Novo Código Penal: Condenado Judicialmente, Juiz Pela Lei deixa o Cargo

Agora, com a decisão do STF, juiz, desembargador e ministro que for condenado judicialmente perderá o cargo. Em uma reviravolta no sistema judiciário brasileiro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão de Flávio Dino, ministro que determinou o fim da aposentadoria compulsória para magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.

Apoio do STF à decisão de Dino

O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por dois magistrados que foram aposentados compulsoriamente e perderam o benefício.

Juiz, desembargador e ministro perderão o cargo

Agora, com a decisão do STF, juiz, desembargador e ministro que for condenado judicialmente perderá o cargo. Em uma reviravolta no sistema judiciário brasileiro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão de Flávio Dino, ministro que determinou o fim da aposentadoria compulsória para magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.

Juiz condenado, desembargador afastado, ministro punido.