Lei que obriga instalação de desfibriladores em locais públicos é aprovada
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório instalar desfibriladores externos automáticos, conhecidos como DEAs, em locais com grande circulação de pessoas.
Quais são os locais obrigados a instalar desfibriladores?
- Aeroportos
- Rodoviárias
- Portos
- Academias de ginástica com mais de 1.000 alunos
- Veículos de transporte de passageiros com capacidade acima de 500 pessoas
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O descumprimento das regras pode gerar advertência, interdição do local e multa de R$ 5.000, valor que dobra em caso de reincidência.