Perdoar os responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro é premiar a violência e convidar a novos golpes.
Por Valter Mattos da Costa*
Dois anos depois, e a democracia segue ameaçada
Já se passaram dois anos desde os atentados de 8 de janeiro de 2023, mas as cicatrizes continuam abertas. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República, após investigação da Polícia Federal, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos por tentativa de golpe de Estado. As imagens do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal destruídos por vândalos são um lembrete de que a democracia nunca está garantida.
Naquele dia, uma multidão radicalizada, incapaz de aceitar o resultado eleitoral, atacou as sedes dos Três Poderes. Não foi uma manifestação. Não foi um ato isolado de desordem. Foi uma tentativa frustrada de golpe de Estado, planejada e incentivada por figuras políticas que ainda tentam reescrever a história.
Agora, os mesmos que insuflaram o caos tentam empurrar uma anistia para os envolvidos. Alegam que os condenados são vítimas de perseguição, que exageram, que apenas expressaram sua insatisfação. Querem apagar da memória coletiva o que realmente aconteceu.
O perigo da impunidade
Desde janeiro de 2023, a Justiça vem punindo alguns dos envolvidos. Muitos foram identificados, processados e condenados. Mas a maioria dos financiadores e articuladores permanece intocada.
Os defensores da anistia alegam que o país precisa superar esse episódio e seguir em frente. Dizem que prender centenas de pessoas não resolve nada, que o Brasil precisa de pacificação. Mas pacificar não significa esquecer.
A impunidade abriria um precedente perigoso: se amanhã outro grupo decidir que um resultado eleitoral não lhe agrada, qual será a consequência? Nenhuma? O que impediria novos ataques?
Anistiar os responsáveis significaria dizer que tentar derrubar um governo eleito não tem consequência. Significaria oficializar a ideia de que, se o golpe falhar, basta esperar o tempo passar para ser perdoado.
O peso da história
O Brasil já seguiu esse caminho antes. Em 1979, a Lei da Anistia garantiu que torturadores e agentes da repressão escapassem de qualquer responsabilização. O resultado foi a manutenção de estruturas autoritárias dentro das instituições democráticas.
O filósofo esloveno Slavoj Žižek, em entrevista ao Blog da Boitempo, em 2018, comentou que a ascensão de líderes populistas de extrema-direita, como Bolsonaro, é uma resposta à desintegração do consenso liberal capitalista. Ele alerta que perdoar atos políticos extremistas apenas fortalece aqueles que pretendem minar a democracia por dentro.
Já Vladimir Safatle, filósofo da USP, em artigo na Revista Piauí, em 2023, analisou os eventos de 8 de janeiro e destacou que tais ações não são irracionais, mas sim manifestações de uma nova racionalidade nas lutas políticas brasileiras. Ele reforça que a impunidade histórica no Brasil nos condena a reviver os mesmos conflitos, repetindo ciclos de autoritarismo e violência.
Se os ataques de 8 de janeiro forem tratados com leniência, o recado estará dado: a democracia brasileira pode ser atacada sem grandes consequências.
Justiça, não é vingança
Acredito que ninguém defenda uma vingança. O que se exige é justiça. O que está em jogo não é apenas punir indivíduos, mas proteger a ordem democrática.
Os condenados, é importante que se diga, não foram presos por suas ideias políticas, mas por suas ações criminosas. Depredar prédios públicos, invadir instituições e conspirar contra um governo eleito não são o atos de protesto legítimo. São crimes graves, e crimes precisam ter consequências.
É um erro grave confundir justiça com perseguição. O verdadeiro autoritarismo seria permitir que fanáticos impusessem sua vontade na base da força.
O futuro da democracia
O Brasil já viu o que acontece quando golpistas saem impunes. O país precisa decidir se quer romper esse ciclo ou se continuará permitindo que a história se repita.
A anistia não seria um gesto de reconciliação, mas um convite para novos ataques. Seria uma traição àqueles que, nos últimos anos, lutaram para manter a democracia de pé.
Se queremos evitar outro 8 de janeiro, não há espaço para concessões. Justiça agora, para que a história não se repita como tragédia.
*Professor de História, especialista em História Moderna e Contemporânea e mestre
em História social, todos pela UFF, doutor em História Econômica pela USP e editor da Dissemelhanças Editora.