Cerca de 12 horas após dirigir alcoolizado, avançar a preferencial e colidir um carro com uma motocicleta, no bairro Meireles, em Fortaleza, o empresário Rafael Elisario Ferreira, 41, foi solto pela Justiça Estadual, na última quinta-feira (19). O condutor da moto, o jovem Kauã Oliveira Guedes, de 18 anos, morreu no dia seguinte à soltura do suspeito, enquanto o passageiro, Igor Lima da Silva, 23, segue internado.
O juiz decidiu restituir a liberdade de Rafael Elisario mediante o pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos (o que totaliza R$ 15.180), em audiência de custódia realizada no Plantão Judiciário (já que era feriado), por volta de 12h15 daquela quinta-feira. O valor foi pago pelo suspeito, e logo ele foi solto.
Até aquele momento, o caso era tratado pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) como um crime de trânsito de "praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor" (sem intenção de provocar a lesão), com o agravante de dirigir alcoolizado. A pena prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para esse crime, é de 2 a 5 anos de prisão, e cabe fiança. Kauã morreu no Instituto Doutor José Frota (IJF), na sexta-feira (20).
Na audiência de custódia, tanto o Ministério Público do Ceará (MPCE) como a defesa do suspeito pediram para a Justiça conceder a liberdade de Rafael Elisario, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Além do pagamento da fiança, o empresário terá que comparecer à Central de Alternativas Penais por 12 meses.
O juiz alegou, na decisão judicial, com base no Código de Processo Penal, que "somente será admitida a decretação da custódia preventiva nos casos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, contra criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; nos casos de crimes dolosos cuja pena máxima cominada seja superior a 04 (quatro) anos de reclusão; e quando se trate de acusados reincidentes em crimes dolosos".
"Compulsando os autos, verifica-se que as condições pessoais do autuado são favoráveis, pois primário, de bons antecedentes, com endereço certo, não respondendo por qualquer outra ação penal, o que, a priori, demonstra a inexistência de uma tendência à reiteração delitiva", completou o magistrado.
Legenda:
O jovem Kauã Oliveira Guedes morreu na última sexta-feira (20), dois dias após ter a sua motocicleta atingida por um carro que avançou a preferencial
Foto:
Arquivo Pessoal
A irmã de Kauã, Brenda Silva, afirmou ao Diário do Nordeste que "o sentimento é de impunidade. Não se pode matar meu irmão, e responder só por lesão corporal. Ele (Rafael) acabou com toda nossa família. A gente luta contra um câncer da minha mãe, e era o Kauã quem sempre acompanhava ela, durante todo o processo".
E o pior de tudo é saber que o motorista estava visivelmente alcoolizado, com certeza tinha usado droga, porque foram encontrados no carro papelotes de cocaína. Se negou a fazer o bafômetro. E, para piorar, o assassino do meu irmão já está solto".
A família do jovem morto aos 18 anos espera por uma punição ao empresário. "A gente quer justiça. A gente quer que o assassino do Kauã fique preso e pague por tudo que nos causou. Nada vai trazer o Kauã de volta, mas a justiça tem que ser feita", completa Brenda.
A defesa de Rafael Elisario Ferreira não foi localizada pela reportagem para comentar sobre o caso. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
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Como aconteceu o crime
Kauã Oliveira Guedes e o amigo Igor Lima da Silva trafegavam em uma motocicleta, na Rua Oswaldo Cruz, quando sofreram uma colisão de uma caminhonete, que avançou a preferencial na Rua República do Líbano, por volta de 23h30 da última quarta-feira (18). Kauã ficou preso embaixo do carro, enquanto Igor foi arremessado contra uma árvore.
Veja o vídeo:
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Os dois jovens foram levados ao IJF. Kauã teve uma parada cardíaca e precisou ser reanimado, após o acidente. O jovem lutou pela vida até sexta (20), quando foi confirmada a morte. Já Igor foi submetido a duas cirurgias e não tem previsão de alta, segundo informou a família do jovem, no último domingo (22).
O empresário Rafael Elisario Ferreira foi preso em flagrante por lesão corporal culposa no trânsito. De acordo com a Polícia Militar do Ceará (PMCE), ele apresentava sinais de embriaguez. Com o suspeito, foram apreendidos dois papelotes de cocaína, duas latas de cerveja e unidades de comprimidos psicotrópicos.
Vídeos do sistema de monitoramento da região mostraram que Rafael Elisario dirigia uma caminhonete em alta velocidade e avançou a preferencial, no cruzamento das ruas Oswaldo Cruz com República do Líbano. O carro do empresário quase atingiu um veículo onde estava uma família, antes da colisão com a motocicleta.
Em entrevista à TV Verdes Mares, a avó da vítima, Maria Eliane, lamentou a perda do neto: "Kauã era um garoto cheio de vida e sonhos. Jamais pensei em sepultar meu neto com apenas 18 anos”.