O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a pena por danos morais do pastor Silas Malafaia em uma ação movida pela jornalista Vera Magalhães.
Em primeira instância, em outubro do ano pretérito, Malafaia foi ordenado a remunerar uma indenização de R$ 15 milénio por declarações feitas em redes sociais, alegando que a jornalista recebia R$ 500 milénio por ano para criticar o portanto presidente Jair Bolsonaro.
2ª instância: recurso rejeitado
Já na segunda instância, em julgamento na terça-feira (30), rejeitou o recurso do pastor, mantendo a pena.
Meta das declarações do pastor, a jornalista é apresentadora do programa Roda Viva, na TV Cultura, e colunista da rádio CBN e do jornal O Orbe.
O pastor havia afirmado, em seu perfil, que João Doria, governador de São Paulo na idade, estaria financiando a jornalista, insinuando que isso motivava as críticas constantes ao presidente.
“Entendeu? [João] Doria começou a bancar a jornalista que ataca o presidente em todo o tempo”, afirmou.
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Em respostas às acusações do pastor, segundo a Folha de S. Paulo, Vara Magalhães comprovou que tinha salário subalterno ao mencionado por Malafaia, sendo paga pela Instauração Padre Anchieta, responsável pela gestão da TV Cultura.
Malafaia: resguardo
A resguardo do pastor Silas Malafaia solicitou a anulação da sentença, alegando a falta de designação de audiência de conciliação, porém, esse argumento não foi acatado pelo tribunal.
Aliás, durante o processo, a resguardo alegou também que a informação foi baseada em um vídeo da Parlamento Legislativa de São Paulo, mas a correção foi feita quando ele percebeu o erro.
Desembargadora: declarações violaram honra da jornalista
Durante voto, a desembargadora Viviani Nicolau destacou que a conduta do pastor Silas Malafaia “extrapolou o limite do razoável e violou a honra e a reputação” da jornalista. As afirmações feitas por Malafaia não foram respaldadas por evidências nos autos do processo.
Viviani Nicolau ressaltou ainda o alcance considerável do pastor nas redes sociais, com mais de 1 milhão de seguidores, enfatizando a urgência de reparação diante da ofensa proferida.
A Justiça, em 2022, já havia determinado que Malafaia retirasse oito publicações de suas redes sociais que tinham teor difamatório em relação à jornalista. Aliás, ele foi instruído a se impedir de publicar ofensas e informações falsas sobre a profissional.