Senadores da oposição protagonizaram momentos, no mínimo, inusitados durante a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Percentagem de Constituição e Justiça do Senado. A CCJ analisa também a indicação de Paulo Gonet para ocupar a Procuradoria-Universal da República (PGR).
Antes mesmo do início dos trabalhos da CCJ, senadores criticaram a sabatina conjunta reunindo os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet. Entre eles, Alessandro Vieira (MDB-SE), que alegou que a decisão era “inequivocamente inédita e inconstitucional”. “Fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade”, disse.
Até mesmo a escolha da data escolhida para a sabatina foi motivo de questionamentos. “Tem uma coincidência grande, que é o dia 13. Não é exclusivamente o número do Partido dos Trabalhadores, mas também é o natalício do ministro Alexandre de Moraes [STF]”, reclamou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
IMPARCIALIDADE
Oportunidade a sabatina, o senador Rogério Marítimo (PL-RN), líder da oposição no Senado, questionou o ministro Flávio Dino sobre a imparcialidade de votar, caso entre para o STF, processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Quanto à isenção, vossa vantagem fez afirmações tipo Bolsonaro é um serial killer. É o próprio demônio. Vossa vantagem acredita, caso seja ministro, se terá isenção para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro?”, indagou Marítimo.
“Eu faço questão de sublinhar esses itens para deixar evidenciado que, se amanhã, qualquer contendedor político que eventualmente eu tenha tido, em qualquer momento, chegar lá, por alguma razão — e eu espero que não chegue –, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê”, afirmou Flávio Dino.
DITADURA DO JUDICIÁRIO
Já o senador Magno Súcia (PL-ES) afirmou que o Brasil vive atualmente sob “uma ditadura” do Judiciário. “Nós temos um ativismo judicial tão cumeeira, tão ferino, que é uma ditadura judicial. A primeira instância não existe, a segunda instância não existe, exatamente pelo ativismo do nosso STF, que não respeita as instâncias inferiores do Judiciário, nem o Ministério Público”, garantiu.
“Não existe ditadura judicial no Brasil, tanto é que o senhor está cá uma vez que senador falando o que está falando. Portanto, em resguardo do Poder Judiciário brasiliano e uma vez que ex-integrante da magistratura e, quem sabe, tendo a hora de a ela voltar, é meu responsabilidade sublinhar a minha profunda discordância em relação a essa frase, que no meu ver é profundamente injusta”, rebateu Flávio Dino.
CHANTAGEM
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) decidiu usar a sabatina para acusar Flávio Dino de “comunista” e disse que o ministro chantageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça.
“O senhor teve o PT uma vez que base durante a campanha para governador do estado (do Maranhão) e, logo que assumiu o função, traiu o PT exonerando todos os assessores ligados ao partido, usou de uma informação para chantagear o atual presidente Lula para assumir o função de ministro da Justiça”, acusou Marcos do Val.
“Nunca chantageei o presidente Lula até por um motivo óbvio: ele não teria me indicado. Devo a ele e tenho saudação, uma vez que tenho por todos os líderes políticos do Brasil. Isso é absolutamente falso”, refutou Flávio Dino.
REDES SOCIAIS
Entre os questionamentos do senador Sergio Moro (União-PR), o uso das redes sociais. “O senhor vai manter atuação nas redes sociais, uma vez que alguns ministros do STF fazem?”, perguntou.
“Obviamente que muda. Em merecendo a aprovação na CCJ e no plenário, é evidente que eu deixo a vida política em todas as dimensões, inclusive nas redes sociais. Não opinarei sobre temas políticos, porque isso seria absolutamente incompatível, mas preciso ter um lugar para falar do Botafogo e do Sampaio Corrêa”, argumentou Dino.