O Senado poderá votar em breve no plenário uma proposta em regime de urgência que, se aprovada, vai aumentar o poder dos evangélicos sobre as rádios e TVs pelo Brasil. A informação foi publicada hoje pelos jornalistas Augusto Tenório e Roseann Kennedy no Estado de S. Paulo. Segundo o projeto, será verosímil conceder até vinte emissoras de rádio e outras vinte de televisões por empresa, com autorização para que elas sejam organizadas em sociedade de qualquer natureza jurídica, inclusive a unipessoal, ou seja, com um único sócio.
O responsável do texto é o deputado Marcos Pereira (SP), que preside Republicanos e é diretamente ligado à Igreja Universal. Aos jornalistas do Estadão, Pereira disse que o projeto não tem zero a ver com os evangélicos e que seu objetivo é desburocratizar as outorgas.
Um dos pontos é ultimar com os limites estabelecidos em 1967, que balizam conforme a abrangência (lugar, regional ou pátrio) e o tipo de frequência. A mesma entidade pode estancar seis rádios de frequência modulada (FM) com alcance lugar, e três de alcance regional transmitindo em ondas médias, por exemplo.
Na Percentagem de Notícia, o projeto foi relatado por outro parlamentar da bancada evangélica, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que deu parecer favorável.
“Do lado do mercado conseguimos edificar totalidade alinhamento por todas as entidades importantes do setor. Do lado do Governo, de igual modo, tivemos posição favorável pela secretaria de notícia do dedo do ministério das comunicações”, disse o parlamentar ao Estadão.