Caroline Oliveira – Brasil de Vestuário
O relator da norma do Juízo Federalista de Medicina (CFM) que inviabiliza a realização do monstro em casos legais, o médico ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente, também é em prol da jejum sexual porquê método de prevenção de gravidez na juventude.
Em um cláusula publicado no jornal Jornal do Povo, em janeiro de 2020, Parente escreve sobre o tópico ao trespassar em resguardo da logo ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O médico também disse que há uma “má vontade de grande segmento da mídia com as propostas conservadoras”.
A iniciação sexual precoce, com idade aproximada aos 15 anos, está associada ao menor uso de preventivo, ao aumento de relações sexuais e de parceiros e à maior chance de DSTs e gestações indesejadas. Portanto, porquê não incluir a jejum sexual em uma política dirigida para leste público de adolescentes?
— escreveu.
É um protótipo que ainda carece de estudos, principalmente em nosso país, já que nos últimos anos o protótipo preponderante de ensino sexual foi o que preconiza o sexo sem freios
— disse o médico ao concluir o cláusula.
Cinco meses em seguida a publicação do texto, Parente foi nomeado secretário de Atenção à Saúde Primária no Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Foi durante a gestão anterior que foi aprovada uma portaria permitindo às equipes médicas a exibirem uma ultrassonografia dos fetos às grávidas.
Em seguida a repercussão negativa da portaria, tal trecho foi retirado, mas outros foram mantidos. Um deles é que os médicos precisam informar a polícia em casos de interrupção da prenhez em casos de estupro.
Reivindicação do recta ao monstro em sintoma. Foto: Fernando Frazão/Escritório Brasil
Críticas ao monstro lícito
O histórico de atuação e resguardo de Raphael Parente faz jus à relatoria feita para a norma do Juízo Federalista de Medicina (CFM). No documento, o médico afirma que “a opção pela interrupção da vida humana viável não pode ser compreendida de forma simplista porquê liberdade ou autonomia. De forma dialética e muito clara, a liberdade para fechar uma vida humana potencialmente viável coloca-se também porquê tirania da vontade, gerando o extermínio forçado de uma outra vida”.
O documento serviu porquê base para a regulamentação da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas. A prática consiste em paralisar a atividade elétrica e mecânica cardíaca para que o feto não seja expelido do útero com vida. O procedimento é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a realização do monstro em gestações supra de 20 semanas, a termo de evitar que o feto seja expelido com sinais vitais.
Agora, a Solução nº 2.378, divulgada em 21 de março, proíbe que médicos de todo o Brasil façam a assistolia fetal. No entanto, a legislação não determina nenhum limite de semanas de prenhez para que o monstro seja solicitado nos casos previstos: resultante de violência sexual, anencefalia fetal e de risco à vida da mulher. Nesse cenário, o MPF quer saber quais foram as fundamentações técnicas e legais que levaram o CFM a publicar a solução. As explicações devem ser dadas em cinco dias.
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