Por Murilo Pajolla – Brasil de Traje
O Congresso Vernáculo derrubou nesta quinta-feira (9) os vetos do presidente Lula (PT) à lei aprovada no final do ano pretérito que flexibilizou o registro de agrotóxicos no Brasil. Antes da aprovação, o projeto de lei ficou sabido porquê PL do Veneno, por simbolizar risco ao meio envolvente e à saúde humana.
Contrariando o Executivo, os parlamentares decidiram que o principal responsável por liberar novos agrotóxicos é o Ministério da Lavra. Outros órgãos que até logo participavam do processo – porquê a Dependência Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – tiveram suas atribuições diminuídas pelo Congresso, o que contraria o padrão tripartite adotado em outros países.
O PL 1459/2022 é de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT), sabido porquê “rei da soja”, e tem escora da bancada ruralista. Por outro lado, instituições socioambientais e da superfície da saúde, além de especialistas e pesquisadores, alertam para graves riscos à saúde da população.
Vetos do presidente Lula foram derrubados. (Rafa Neddermeyer/Dependência Brasil)
Para a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, composta por centenas de organizações populares, do campo e partidos políticos, a lei em vigor coloca em risco os direitos à vida, à saúde, ao meio envolvente ecologicamente equilibrado e à honra humana, previstos na Constituição.
“Essa mudança (…) retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. O Brasil, já sabido porquê o maior consumidor de agrotóxicos do mundo (tapume de 719 milénio toneladas consumidas em 2021), pode potencializar esse ranking a partir das consequências dessa flexibilização”, afirmou em nota a Campanha Contra os Agrotóxicos depois a derrubada dos vetos.
Fiocruz: ‘A ciência está errada e o agro está evidente?’
Os trechos da lei vetados por Lula (PT) foram considerados inconstitucionais não unicamente pelo presidente da República, mas também por organizações científicas, porquê a Fiocruz e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Em 2022, pesquisadores da Fiocruz publicaram um documento intitulado “Os 12 retrocessos e falácias propagadas pelo PL do 6.299” (antiga numeração do mesmo projeto de lei).
“Entidades de renome internacional e notório saber científico porquê a Fiocruz, o INCA, a Abrasco e a ONU destacaram que o PL vai permitir o registro de produtos mais tóxicos no país, incluindo aqueles com maior potencial cancerígeno. A ciência está errada e o agro está evidente?”, escreveram os pesquisadores da Fiocruz.
LEIA TAMBÉM:
Brasil usa mais agrotóxicos que Estados Unidos e China juntos