Por Martina Medina – Brasil de Fato
Centrais sindicais, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, lançam, nesta terça-feira (3), ao lado do Ministério Público do Trabalho (MPT), um aplicativo para celular que receberá denúncias sobre assédio eleitoral no trabalho durante as eleições municipais de 2024.
O lançamento acontecerá em uma transmissão ao vivo pelo YouTube, às 10h. Nova Central Sindical Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública e Intersindical também fazem parte da iniciativa.
As denúncias de trabalhadores que sofrem pressão dos chefes poderão ser feitas pelo aplicativo de forma anônima. O objetivo é coibir a prática de assédio eleitoral e garantir a punição dos responsáveis.
As denúncias são feitas, identificadas qual é a base, o jurídico da central sindical encaminha a denúncia para o Ministério Público, mas também vai ao local de trabalho falar com a empresa e com os trabalhadores para que eles tenham garantido o seu direito de escolher o seu candidato ou a sua candidata
— explica Juvandia Moreira, vice-presidenta da CUT, sobre a iniciativa que visa abarcar os mais de 5 mil municípios brasileiros.
O assédio eleitoral consiste em empresas e empresários que, abusando de seu poder, tentam forçar empregados a voltarem em determinado(a) candidato(a) sob ameaça de perda de emprego e outras formas de punição. A prática é considerada crime.
Assédio pode aumentar nas eleições de 2024
Nas eleições presidenciais de 2022, um canal de denúncias lançado pelas centrais sindicais recebeu 416 queixas, encaminhadas ao MPT. Ao todo, o órgão recebeu 3.568 denúncias de assédio eleitoral.
Órgão recebeu 3.568 denúncias de assédio eleitoral.
Tivemos êxito em primeira instância e em segunda instância, inclusive, com multa de R$ 10 mil contra as empresas em benefício de cada empregado que sofreu assédio eleitoral
— conta Valeir Ertle, secretário nacional de assuntos jurídicos da CUT, sobre os processos na Justiça abertos em decorrência da iniciativa.
Segundo ele, a expectativa é que os casos aumentem no pleito deste ano, o que eleva a importância de lançar o app. “Se teve assédio eleitoral nas eleições para presidente e para deputados estaduais e federais, imagina nas eleições municipais, em que o mais o voto é mais direcionado àquela região”, explica.
A expectativa é que, com isso, a gente consiga fazer uma bela campanha para inibir o assédio eleitoral e que as pessoas assediadas façam a denúncia para melhorar o ambiente de trabalho
— diz. “Não podemos admitir em hipótese alguma que se tenha qualquer tipo de ingerência sobre o voto do trabalhador.”
Para garantir a liberdade de voto, o MPT lançou este ano também a campanha “O voto é seu e tem sua identidade”, que será veiculada por rádio, TV e internet.
SAIBA MAIS:
Justiça condena Gustavo Gayer (PL-GO) em R$ 100 mil por assédio eleitoral em 2022