Por Heloisa Villela
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) participará de uma reunião amanhã com o presidente em manobra, Geraldo Alckmin, para discutir o caso Braskem, responsável pelo maior sinistro socioambiental em dimensão urbana do mundo. Um combinação entre a empresa e a prefeitura de Maceió, assinado em julho deste ano e prestes a ser homologado, está sendo impugnado pelo senador, que afirma que nunca deveria ter sido festejado.
“Não dá para invocar de combinação. Foi uma anistia mesmo porque deu quitação plena à Prefeitura e entregou terrenos dos bairros afetados com ruas, praças e logradouros, para que a Braskem possa usar inclusive no mercado imobiliário. E ainda estabeleceu uma regra criminosa dizendo que nenhum prefeito que venha a ser eleito possa reabrir qualquer questão, reivindicar qualquer recta, de quem quer que seja, junto à Braskem!”, afirmou Renan Calheiros.
Esse combinação deixou a população dos bairros destruídos pela Braskem revoltada. Ele concede as áreas à empresa uma vez que secção de um combinação, que, em troca, compromete a mineradora a remunerar uma indenização de R$ 1,7 bilhão. A dimensão é transcendente, situada ao volta da Lagoa Mundaú, com uma vista magnificiente e um pôr do sol incrível. No dia em que a empresa conseguir estabilizar o solo da região, poderá lucrar consideravelmente com condomínios de cumeeira luxo na região medial e mais antiga de Maceió.
Renan Calheiros fez um apelo ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), para que reconheça o erro, volte detrás e cancele o combinação. Ele acredita que o governo federalista também tem sua parcela de responsabilidade no caso Braskem, já que foi o Estado brasílico, durante a ditadura militar, que autorizou a exploração de sal-gema no núcleo de Maceió, sob os bairros residenciais. Ou por outra, a Petrobrás detém atualmente 47% das ações da empresa.
O senador conseguiu 45 assinaturas para gerar uma Percentagem Parlamentar de Sindicância (CPI) no Senado Federalista para investigar o real passivo da Braskem e dimensionar quanto ela deve à comunidade de Maceió, dos municípios vizinhos e ao estado, antes que secção da empresa seja vendida, conforme aparentemente deseja a Petrobrás. Até o momento, somente o MDB, partido de Renan Calheiros, indicou seus representantes para instalar a CPI da Braskem, enquanto nenhum outro partido, incluindo o PT, demonstrou interesse. Nos corredores do Congresso, comenta-se que a Braskem é um peso pesado, uma das cinco maiores do mundo na dimensão petroquímica, a maior da América Latina e detentora de um monopólio no Brasil.
Renan Calheiros afirmou que tentará sensibilizar os líderes dos partidos para instaurar a CPI ainda leste ano. Se não obtiver sucesso, pretende solicitar ao Supremo Tribunal Federalista (STF) que instaure a percentagem, seguindo o exemplo da CPI da Covid. Ele também planeja pedir o bloqueio de todos os documentos que caracterizam os crimes cometidos pela Braskem, mesmo que seja necessário obter um mandado de procura e inquietação na empresa. O senador considera esses documentos cruciais para responsabilizar os envolvidos no sinistro.
Na semana passada, a empresa anunciou um colapso iminente na mina de número 18, localizada dentro da Lagoa de Mundaú. Marcou data e hora para o sinistro, alterando os horários duas vezes, mas até o momento zero aconteceu. Moradores já especulam que o alerta foi somente um artifício para permitir a expulsão daqueles que ainda residem nas áreas afetadas ou próximas a elas.