Por Wilson Gonçalves Jr, Larissa Pandori, g1 Sorocaba e Jundiaí e TV TEM
A Prefeitura de Sorocaba renovou o contrato com a Avante Social para gestão da UPA Zona Norte, com valor superior a R$ 40 milhões em 2024.
A organização social é citada em relatório da Polícia Federal na operação Copia e Cola, que investiga suspeitas de contratos fraudulentos na saúde.
O contrato foi renovado automaticamente, sem licitação, e prevê parcelas mensais de R$ 3,3 milhões.
A prefeitura afirma que não havia justificativa técnica para novo chamamento público e seguiu o procedimento previsto na Lei de Licitações.
Prefeitura de Sorocaba renova convênio com Instituto para administração da UPA Zona Norte — Foto: Reprodução/Jornal do Município de Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba (SP) renovou o contrato com a organização social (OS) Avante Social para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. O novo contrato, válido de janeiro a dezembro deste ano, ultrapassa R$ 40 milhões. A renovação foi publicada na edição de 30 de dezembro do Jornal do Município.
A Avante Social é citada em relatório da Polícia Federal no âmbito da operação Copia e Cola, que investiga suspeitas de contratos fraudulentos na área da saúde em Sorocaba. O documento também menciona o nome de João Pedro Fraletti Miguel, que assumiu a Secretaria da Saúde do município em outubro do ano passado.
De acordo com a investigação, em janeiro do ano passado, um empresário enviou uma mensagem ao bispo Josivaldo Batista de Souza solicitando ajuda para incluir sua empresa em uma contratação vinculada à Avante Social. Josivaldo é casado com Simone Rodrigues Frates de Souza, irmã de Sirlange Frates Maganhato, esposa do prefeito afastado Rodrigo Manga (Republicanos).
Entenda a Operação Copia e Cola, da Polícia Federal, que investiga Rodrigo Manga
Mestre, só lembrando o senhor ver a possibilidade do município liberar que a gente coloque nossa empresa junto a Avante (que seguirá lá). Eu mesmo cuidarei da prestação perfeita do serviço e seguiremos conforme orientação total do senhor
Dois meses após a troca de mensagens, em março do ano passado, Josivaldo encaminhou ao empresário o contato de João Pedro Fraletti Miguel, que, à época, ainda não ocupava o cargo de secretário municipal da Saúde.
Conversa ocorrida em março de 2025 mostra bispo Josivaldo enviando contato do atual secretário da saúde a empresário interessado em fechar contratos com a Prefeitura de Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/Whatsapp
Josivaldo Batista de Souza foi preso em 6 de novembro do ano passado em um dos desdobramentos da operação Copia e Cola. No dia 25 do mesmo mês, o Superior Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus ao bispo. Ele segue sendo investigado pela Polícia Federal no âmbito da operação.
A Avante Social assumiu a gestão da UPA Zona Norte em dezembro de 2022 por meio de contrato emergencial, sem licitação. A renovação do contrato para 2026 ocorreu de forma automática, novamente sem processo licitatório.
UPH da Zona Norte de Sorocaba (SP) — Foto: Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que não havia processo administrativo aberto nem justificativa técnica para a abertura de um novo chamamento público. Por isso, segundo a administração municipal, a Secretaria da Saúde adotou o procedimento previsto na Lei de Licitações e renovou o contrato pelo mesmo valor praticado desde o chamamento público realizado em 2023.
O contrato prevê parcelas mensais e sucessivas de R$ 3.347.615,80.
A pasta reitera que, no curso regular de suas atividades, realiza gestão junto a todas as contratadas visando uma melhor efetividade e atendimento ao público, sendo uma diretriz desde a nova gestão que assumiu a SES trabalhar para que haja uma melhora em todos os serviços à população.
O secretário da saúde disse, em nota, que presta serviços na área da saúde para órgãos públicos e privados na região de Sorocaba e que não há nenhuma irregularidade em ter o seu contato enviado ao empresário. João Miguel afirmou que antes de assumir a pasta, adotou providências necessárias para evitar conflitos de interesse e que rescindiu o contrato que a empresa dele mantinha com a Avante Social.
No tocante à renovação do contrato com a empresa Avante, esclareço que tal se deu após parecer e análise favorável de todas as secretarias envolvidas e no estrito cumprimento do dever legal, após chamamento público que foi feito regularmente pela Prefeitura Municipal de Sorocaba em 2023 e que a empresa sagrou-se vencedora, sendo seguido os estritos trâmites legais e necessários, mantendo-se, ainda o mesmo valor que é praticado desde 2023, sem nenhum reajuste. Reafirmo que tenho reputação ilibada, não estou envolvido em nenhum esquema criminoso nem possuo nada que desabone a minha conduta, refutando veementemente qualquer insinuação ou alegação
— diz o comunicado.
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