Oito editais de fomento cultural no Acre, com cerca de R$ 9,5 milhões em recursos destinados a apoiar projetos em diferentes áreas da cultura, foram lançados pela FEM.
Inscrições são online, já estão abertas, seguem até 2 de fevereiro e são voltados a agentes culturais que atuam no estado há pelo menos dois anos.
Editais abrangem desde projetos artísticos e patrimoniais, até iniciativas de formação cultural para os 22 municípios do estado.
Ações fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura.
Oito editais de fomento cultural no Acre, com cerca de R$ 9,5 milhões em recursos destinados a apoiar projetos em diferentes áreas da cultura, foram lançados pela Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM).
As ações fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura.
As inscrições são online, já estão abertas e seguem até as 18h do dia 2 de fevereiro. Os editais são voltados a agentes culturais que atuam no estado há pelo menos dois anos e abrangem desde projetos artísticos, patrimoniais até iniciativas de formação cultural para os 22 municípios do estado.
Todos os editais possuem cotas mínimas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, em cada um estão disponíveis todas as regras, cronograma e documentação exigida. Veja os detalhes de cada edital abaixo:
O Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025 vai selecionar 102 projetos culturais em todo o Acre, com investimento total de R$ 3,58 milhões.
As propostas podem contemplar áreas como artes, patrimônio cultural, humanidades, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, urbanas, artes digitais e visuais, entre outras manifestações culturais.
Do total de projetos, 76 são destinados a pessoas físicas e 26 a pessoas jurídicas. Os valores podem chegar a até R$ 30 mil por projeto para pessoas físicas e até R$ 50 mil para pessoas jurídicas.
Já o Edital de Instalação e Manutenção de Formação Cultural nº 11/2025 vai selecionar 22 propostas voltadas à oferta de cursos formativos nas áreas de arte e patrimônio cultural. O investimento total é de R$ 770 mil, com valor individual de R$ 35 mil por projeto.
As propostas devem prever cursos presenciais ou não presenciais, com carga horária mínima de 40 horas, e podem abranger diversas modalidades culturais, inclusive áreas técnicas. O objetivo é promover qualificação, capacitação e aperfeiçoamento artístico-cultural.
Pessoas físicas, pessoas jurídicas, MEIs e coletivos sem CNPJ podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
Acre tem oito editais abertos para a área cultural; inscrições vão até o dia 2 de fevereiro. — Foto: Reprodução
Entre os editais lançados pela Fundação Elias Mansour está um chamamento público voltado para artistas e agentes culturais iniciantes, ou seja, pessoas que ainda não tiveram projetos aprovados em editais públicos de fomento cultural.
A seleção vai contemplar 11 projetos culturais, com investimento total de R$ 220 mil. O valor destinado a cada proposta é de até R$ 20 mil.
Além disso, podem se inscrever pessoas físicas que comprovem atuação cultural no Acre. As propostas podem contemplar diferentes linguagens e áreas da cultura, como artes visuais, música, audiovisual, culturas populares, patrimônio cultural e outras manifestações artísticas.
Este é voltado aos eventos culturais consolidados de médio e grande porte no estado. A seleção é destinada a pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e prevê investimento total de R$ 2,1 milhões.
Ao todo, serão selecionados 11 projetos, sendo cinco eventos de grande porte, com valor de até R$ 300 mil por proposta, e seis eventos de médio porte, com repasses de até R$ 100 mil cada.
Podem ser inscritos festivais, mostras, feiras, festas populares ou tradicionais e outros eventos culturais já consolidados, desde que tenham histórico mínimo de edições anteriores e façam parte do calendário cultural dos municípios.
Não são aceitas propostas com caráter político-partidário, publicitário, esportivo ou com conteúdo discriminatório, conforme as regras previstas no edital.
A seleção vai beneficiar 51 espaços culturais, com investimento total de R$ 510 mil. O apoio será concedido por meio de subsídio mensal de até R$ 2,5 mil por espaço contemplado.
Podem participar espaços culturais formais ou informais, como centros culturais, coletivos, associações, grupos artísticos, pontos de cultura e iniciativas comunitárias que comprovem atuação contínua no estado.
Os recursos poderão ser utilizados para despesas de manutenção, incluindo pagamento de aluguel, contas de água e energia, internet, aquisição de materiais básicos e outras despesas operacionais necessárias ao funcionamento do espaço.
Também há um edital destinado à concessão de bolsas culturais para promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência artística. O investimento total previsto é de R$ 597 mil. Ao todo, serão selecionados 37 projetos.
Para as categorias de circulação estadual, nacional ou internacional; participação em eventos estratégicos; e intercâmbios ou residências artísticas de curta duração, o valor individual das bolsas é de até R$ 18 mil.
Já para a categoria voltada a outros objetos relacionados à promoção e difusão cultural, o valor é de até R$ 15 mil por projeto. Os recursos podem ser utilizados para custear despesas como transporte, alimentação e hospedagem, de forma parcial ou integral.
A iniciativa prevê a concessão de 52 prêmios no valor de R$ 15 mil cada, totalizando R$ 780 mil. O objetivo é valorizar pessoas reconhecidas por suas comunidades como detentoras de saberes, práticas e expressões tradicionais que preservam a memória, a identidade e o patrimônio cultural do estado.
Podem participar pessoas físicas residentes no Acre, com no mínimo 50 anos de idade e pelo menos 30 anos de atuação comprovada na cultura popular. Cada mestre poderá concorrer a apenas um prêmio, destinado ao reconhecimento da trajetória cultural, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.
As premiações estão distribuídas em diversas macrocategorias, como artes manuais e artesanato, música e expressões sonoras, dança, teatro popular, saberes orais e literários, culinária tradicional, práticas de cura, rituais e festividades, artes visuais, tecnologias tradicionais, jogos e brincadeiras, além de narrativas visuais e audiovisuais.
Ao todo, serão premiadas 69 propostas, com valor individual de R$ 15 mil e somando R$ 1,035 milhão. A premiação tem caráter de reconhecimento, sem exigência de execução de projeto ou prestação de contas.
Podem se inscrever indígenas aldeados ou não aldeados, com idade mínima de 40 anos, que comprovem atuação cultural no estado há pelo menos dois anos e tenham reconhecimento de suas comunidades.
As vagas estão distribuídas entre macrocategorias como artesanato, música e dança tradicional, saberes e medicina tradicional, narrativas e línguas indígenas, rituais e festividades, além de artes visuais e plásticas.
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