A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura.
Na prática, o programa permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, conforme regras do sistema prisional.
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro — Foto: Mateus Bonomi/Reuters
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.
Na prática, o programa permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, conforme regras do sistema prisional (saiba mais abaixo). O pedido ainda será analisado pelo ministro.
Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado "núcleo crucial" da trama golpista, a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão.
No DF, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redução da pena. As possibilidades incluem:
Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado
A previsão de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi incluída na Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para todos os presos em regime fechado ou semiaberto do país – mas exige autorização da Justiça para cada detento.
Além de cortar o tempo total de punição, as atividades agilizam a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional.
Já a remição de pena pela leitura é definida em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2021.
O preso pode ler e resenhar até 12 obras por ano – cada uma abate quatro dias da pena.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados da trama golpista também podem aderir às práticas. Para isso, será necessário pedir o aval do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da execução das penas desse inquérito.
Entre as leituras permitidas para remição da pena no sistema prisional do DF, estão:
Infográfico - Infográfico - Mapas mostram localização dos presos e condenados pela trama golpista. — Foto: Arte/g1
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