Prefeito apresenta novo projeto de taxa de turismo de Aparecida
O Prefeito de Aparecida, Zé Louquinho (PL), enviou para a Câmara Municipal um novo projeto de lei que prevê a geração de uma taxa de turismo na cidade, que é famosa pelo turismo religioso e visitada por milhares de fiéis por conta do Santuário Pátrio de Nossa Senhora Aparecida - o maior templo católico do país.
Essa não é a primeira vez que a prefeitura envia um projeto para geração da taxa de turismo em Aparecida. A proposta anterior, que foi elaborada em setembro deste ano, previa valores semelhantes ao do novo projeto, mas acabou sendo retirada da Câmara na primeira semana de outubro, em seguida uma decisão pessoal do prefeito. Na quadra, o político não justificou o motivo de ter retirado a proposta - relembre inferior.
O novo projeto foi enviado nesta semana e prevê uma cobrança diária dos motoristas, já na ingresso do veículo na cidade. O valor é calculado com base na unidade fiscal do município, a UFM.
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Caso o projeto seja sancionado pelos vereadores e entre em vigor, pelo valor atual da UFM a taxa a ser paga será de:
R$ 10,02 para carros;
R$ 5,01 para motos;
R$ 20,03 para vans ou kombis;
R$ 40,06 para micro-ônibus; e
R$ 70,11 para ônibus.
No projeto, são previstas isenções de cobrança para veículos licenciados em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Catadupa Paulista, Cunha e Piquete.
Pela proposta, também não vão remunerar a taxa trabalhadores e prestadores de serviço que moram em outros locais, veículos de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos.
No documento, o prefeito argumenta que a Taxa de Turismo Sustentável tem "a finalidade de proteger, preservar e poupar o meio envolvente e o turismo sustentável, em razão do ingresso e da circulação de veículos automotores que utilizem a infraestrutura pública municipal, visando à mitigação e indemnização dos impactos socioambientais decorrentes".
No projeto, o prefeito também especifica que a cobrança poderá ser feita pela própria prefeitura ou por uma empresa terceirizada, mediante licitação.
Por término, no documento ele também pede a geração de um Fundo Municipal de Meio Envolvente para gerir os recursos e fazer a destinação correta dos valores arrecadados com a taxa.
De concordância com a Câmara, o projeto está sendo encaminhando para as comissões permanentes da Morada e, oficialmente, vai dar ingresso na sessão ordinária de 1º de dezembro. Os vereadores vão votar para resolver se aprovam ou rejeitam a geração da taxa.
Fiéis atravessam passarela em direção ao Santuário Pátrio de Aparecida - imagem de registo.
Foto: Thiago Leon/Santuário Pátrio
Remoção do projeto anterior
Em outubro, o prefeito de Aparecida (SP), Zé Louquinho (PL), decidiu retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa de turismo pela ingresso de veículos.
O projeto de lei complementar havia sido enviado pela prefeitura aos vereadores em setembro e ainda tramitava nas comissões, sem previsão de votação. No dia 6 de outubro, porém, o documento foi retirado pelo executivo.
Questionada, a Prefeitura de Aparecida disse exclusivamente que a retirada do projeto de lei foi uma "decisão do prefeito", mas não informou o motivo da decisão e se o projeto seria refeito e protocolado novamente.
No projeto, o prefeito de Aparecida justificou que a geração da taxa era necessária pelo traje de o orçamento da cidade ser insuficiente para cobrar custos gerados pelo impacto dos turistas na infraestrutura urbana e ambiental.
Prefeito de Aparecida retira projeto da taxa de turismo da Câmara
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