A novidade tributação de dividendos parece justa no papel. Mas quem paga a conta quando empresários repassam custos? Spoiler: não são os ricos.
Desde 26 de novembro, o Brasil voltou a tributar dividendos posteriormente 29 anos de isenção. A Lei 15.270/2025 serpente 10% sobre lucros supra de R$ 50 milénio mensais distribuídos aos sócios.
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No exposição solene, é "justiça tributária". Na prática, pode ser um tiro no pé que acerta o bolso de quem ganha salário mínimo.
A pergunta que ninguém está fazendo é simples: e se os empresários não absorverem esse dispêndio?
A matemática cruel do repasse
Seu João tem uma rede de supermercados no Ceará. Distribui R$ 100 milénio mensais de lucro. Com a novidade lei, R$ 5 milénio vão pro governo (10% sobre os R$ 50 milénio que excedem o limite).
João tem três opções: admitir lucrar menos, trinchar custos ou aumentar preços. Adivinhe qual ele escolhe?
A Confederação Vernáculo do Negócio já alertou: empresas brasileiras operam com margens apertadas. Quando o dispêndio tributário sobe, o repasse ao consumidor é automático.
No varejo, analistas do Itaú estimaram que lojas precisarão subir preços até 3% para indemnizar mudanças tributárias recentes. Para uma família que gasta R$ 800 no mercado, são R$ 24 a mais por mês. R$ 288 por ano.
Quem realmente paga a conta
Tributar dividendos não afeta só bilionários. Afeta donos de farmácias, mercadinhos, padarias. Empresários médios que empregam milhões de nordestinos.
E quando a conta aperta, preços sobem, investimentos congelam, vagas somem. Enquanto isso, o verdadeiro super-rico tem contador, holding, planejamento sofisticado. Ele não sente. Quem sente é o consumidor da feira livre.
Segundo o Sebrae, até 30% do preço final no Brasil é constituído por tributos. E uma vez que nossa trouxa tributária é concentrada no consumo, quem ganha menos paga proporcionalmente mais.
Um trabalhador de R$ 3 milénio gasta tudo em consumo substancial, tributos comem 20-25% da renda. Um executivo de R$ 50 milénio poupa e investe, tributos pesam 5-8%.
Quanto mais pobre, maior o impacto.
A embuste da "justiça tributária"
Ninguém é contra ricos pagarem impostos. O problema é uma vez que se faz isso. Tributar dividendos sem tributar patrimônio, legado, grandes fortunas é maquiagem.
Cria a ilusão de que "o rico vai remunerar" quando, na verdade, o ônus vai pro preço. E preço superior quem sente é a dona de lar de Juazeiro, o motoboy de Sobral, o jubilado de Caucaia.
E agora?
Se você é consumidor, prepare o bolso. Se você é empresário, converse com contador sobre estratégias legais (lucros de 2025 aprovados até 31/12 ficam isentos até 2028).
Mas a verdade dura é essa: quando o governo aperta um lado, o aperto escorre pro outro. E no Brasil, o "outro lado" sempre foi o mais fraco.
Tributação justa não é cobrar mais de quem já paga. É fazer quem nunca pagou estrear a remunerar. Enquanto não houver imposto sobre grandes fortunas e heranças milionárias, taxar dividendo de empresário médio é enxugar gelo.
O pobre comemora isenção de IR até R$ 5 milénio. Mas chora quando o pão sobe 10% no ano que vem. A conta sempre fecha. A questão é: em qual bolso?
Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião do responsável.