A Netshoes deverá pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais para uma cliente que cancelou uma compra online, mas não recebeu reembolso após oito meses. A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no fim de fevereiro.
Conforme o processo, a mulher alega que exerceu o direito de arrependimento da compra feita no site da empresa, mas não recebeu o estorno. Após oito meses, ela acionou a Justiça e solicitou indenização por danos morais.
Anteriormente, a Justiça havia determinado que a Netshoes reembolsasse o valor de R$ 76,09, com juros desde o cancelamento da compra, em maio de 2023, mas a cliente recorreu da decisão. Então, a 30ª Câmara de Direito Privado alterou a sentença e aplicou o novo acórdão.
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Relatora do caso, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti considerou que a “inércia injustificada” da empresa causou prejuízo psicológico à vítima. A decisão destacou também que o caso revela “ofensa aos direitos da personalidade” por parte da Netshoes.
“Inadmissível ignorar o desvio produtivo sofrido pela requerente durante período considerável e em situações causadas por conduta indevida da requerida, verificando-se dedicação de energia para resolver um problema que foi causado única e exclusivamente pela empresa ré”, defendeu a magistrada.
A partir dessa análise, Pizzotti determinou o pagamento da indenização por danos morais de R$ 5 mil, quantia que deve, ainda, ser acrescida de juros.
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