O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de violência psicológica com uso de IA contra mulheres
(Imagem: metamorworks/Shutterstock)Compartilhe esta matéria
Tudo sobre Inteligência Artificial
O Senado aprovou, na quarta-feira (19), um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de violência psicológica com uso de inteligência artificial (IA) contra mulheres. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo Projeto de Lei 370/2024, a pena pode chegar a três anos se o crime envolver uso de IA ou qualquer outro recurso tecnológico capaz de alterar imagem ou som relacionados à vítima. O Código Penal prevê pena de seis meses a dois anos e multa para quem pratica violência psicológica contra mulheres.
A autora do PL é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). No Senado, a relatora do projeto foi Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ela ressaltou a importância de se modernizar o combate à violência contra mulheres, segundo comunicado publicado no site do Senado.
Senadora Daniella Ribeiro, relatora do PL sobre crimes com uso de IA contra mulheres (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)A utilização de deepfakes envolvendo mulheres reais tem gerado preocupações, com destaque para seu uso na promoção de violência psicológica
— disse a senadora.
Como exemplos, Daniella citou: “divulgação de conteúdos pornográficos falsos simulando nudez, bem como seu uso para ameaçar, constranger, humilhar e chantagear”.
Projeto de lei para regulamentar IA deve avançar na Câmara dos Deputados em breve
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que vai despachar o Projeto de Lei 2338/23 para tramitar na Casa em breve. A informação é da coluna de Igor Gadelha no jornal Metrópoles. Este é o PL para regulamentar a IA no Brasil.
PL para regulamentar IA no Brasil deve ser despachado em breve para tramitar na Câmara dos Deputados (Imagem: NONGASIMO/Shutterstock)Motta prometeu atender um pedido do PT para criar um grupo de trabalho para discutir o mérito do PL, segundo aliados ouvidos pela coluna. “A ideia dos deputados é promover alterações no texto aprovado pelo Senado.”
Leia mais:
Senadores aprovaram o projeto, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em dezembro de 2024. Além disso, o PL é uma das prioridades do governo federal na Câmara em 2025.
Saiba mais sobre o projeto de lei para regulamentar a IA no país nesta matéria do Olhar Digital.
Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Já escreveu para sites, jornal e revista. No Olhar Digital, onde escreve sobre (quase) tudo.