STF retomou julgamento sobre responsabilidade civil das redes sociais pelos conteúdos publicados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilidade civil das redes sociais pelos conteúdos publicados. As discussões foram interrompidas em dezembro do ano passado após um pedido de vista.
A Corte segue analisando a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabelece direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Até o momento, três ministros já proferiam seus votos sobre a questão: Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Nesta quarta, André Mendonça começou a proferir seu voto, que deve terminar apenas na quinta-feira.
Depois de Mendonça, sete magistrados ainda precisam se manifestar. Não há prazo para a finalização das discussões, que podem mudar os rumos da internet no Brasil.
Esse é o tema da coluna Olhar do Amanhã desta semana, com o doutor Álvaro Machado Dias, neurocientista, futurista e colunista do Olhar Digital News. Confira!
Vitoria Lopes Gomez é redatora no Olhar Digital