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Inteligência artificial é foco de oito leis aprovadas na Califórnia

Voz do Sertão
Redação: Voz do Sertão 21/09/2024 às 13:45 · Atualizado há 3 semanas
Inteligência artificial é foco de oito leis aprovadas na Califórnia
Foto: Reprodução / Arquivo

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Na vanguarda do combate aos desafios e riscos da inteligência artificial (IA), a Califórnia, lar das principais empresas de IA do mundo, promulgou oito novas leis sob a gestão do governador Gavin Newsom. Essas leis, algumas das mais abrangentes dos Estados Unidos até o momento, abordam desde a criação de imagens de nudez via deepfake até a manipulação de conteúdos em eleições.

Até agora, segundo TechCrunch, Newsom ainda tem 30 propostas legislativas relacionadas à IA para avaliar, incluindo a controversa SB 1047 – que discorre sobre os riscos teóricos mais extremos dos sistemas de IA, incluindo perda de vidas ou ataques cibernéticos que custem mais de US$ 500 milhões em danos.

Principais leis de IA na Califórnia

deepfakeEntre as leis aprovadas na Califórnia, estão aquelas que combatem deepfakes em eleições. Imagem: Tero Vesalainen/Shutterstock)
  • Combate a imagens de nudez por deepfake: duas das leis assinadas criminalizam a criação e distribuição de imagens de nudez geradas por IA que se assemelham a pessoas reais, impondo também que plataformas sociais criem canais para denúncias e remoção desse conteúdo.
  • Identificação de conteúdo gerado por IA: uma nova lei exige que sistemas de IA amplamente utilizados, como o Dall-E da OpenAI, incluam uma etiqueta em seus dados de proveniência, identificando-os como gerados por IA.
  • Deepfakes em eleições: três leis foram criadas para regular deepfakes que possam influenciar eleições, exigindo que grandes plataformas online removam ou rotulem esses conteúdos e criem canais de denúncia.
  • Proteção de Direitos de Imagem de atores: duas novas leis fortalecem a proteção dos direitos de imagem na Califórnia: estúdios devem obter a permissão de atores antes de criar réplicas digitais de suas vozes ou aparências e é proibido criar réplicas digitais de artistas falecidos sem o consentimento de seus herdeiros.

Desafios das novas leis de IA

As novas legislações da Califórnia buscam abordar desde a proteção da imagem e privacidade dos indivíduos até a integridade dos processos eleitorais, mostrando o compromisso do Estado em regular os avanços rápidos e muitas vezes perturbadores da tecnologia de IA.

Gavin Newsom destacou a importância de entender e mitigar os riscos reais e hipotéticos que a IA apresenta, refletindo uma abordagem cautelosa e ponderada na formulação dessas políticas.

Gavin NewsomGavin Newsom, governador da Califórnia. Imagem: National Governors Association / Divulgação

Enquanto as leis já promulgadas oferecem novos parâmetros para a interação com tecnologias emergentes, a discussão sobre a SB 1047, que continua pendente, sugere que ainda estão por vir debates mais profundos e potencialmente controversos sobre a regulação da IA.

O governador expressou durante a conferência Dreamforce de 2024 que, embora não seja possível resolver todos os desafios imediatamente, o Estado está buscando soluções pragmáticas para os riscos demonstráveis.

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