O Ministério da Justiça determinou nesta quarta-feira (11) a alteração da classificação indicativa do Instagram. A rede social era indicada para “maiores de 14 anos”. A partir de agora, a plataforma é considerada “não recomendada para menores de 16 anos“.
A mudança aconteceu após uma análise de rotina no aplicativo. Durante esse processo, o ministério encontrou conteúdos que exigiam classificação indicativa superior a 14 anos – e decidiu pela alteração.
O Instagram pode recorrer.
Antes, Instagram era recomendado para adolescentes maiores de 14 anos (Imagem: mundissima / Shutterstock)Instagram passa a ser não recomendado para menores de 16 anos
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta.
Até então, o Instagram era indicado para maiores de 14 anos. No entanto, durante uma análise de rotina, o ministério diz ter encontrado conteúdos que exigem classificação indicativa mais elevada. São eles:
- Nudez, erotização e morte intencional (14 anos);
- Relação sexual intensa, consumo de droga ilícita e mutilação (16 anos);
- Situação sexual complexo ou de forte impacto, sexo explícito e crueldade (18 anos).
Considerando esses achados, o Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa da rede social para “não recomendado para menores de 16 anos”. De acordo com a pasta, a análise se deu conforme os critérios do Guia Prático de Audiovisual, que norteia as classificações indicativas no país.
Além disso, o ministério considera que a nova indicação “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Com a mudança, tanto Instagram quanto Facebook passam a ser recomendados para maiores de 16 anos (Imagem: mundissima / Shutterstock.com)Instagram pode recorrer
Com a mudança, Instagram e Facebook, duas redes sociais da Meta, passam a ser recomendadas apenas para maiores de 16 anos. A título de comparação, o TikTok é recomendado para maiores de 14 anos e o X (antigo Twitter), para maiores de 18.
O Instagram pode recorrer da decisão, com envio de recurso à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em nota ao Olhar Digital, a Meta escreveu que a rede social tem recursos de proteção de adolescentes contra conteúdos sensíveis e que a decisão do Ministério da Justiça não leva em consideração nenhuma das medidas que as plataformas oferecem. Veja o posicionamento na íntegra:
Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma. A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.
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Rede social pode recorrer (Imagem: Antonio Salaverry/Shutterstock)Lojas de aplicativos devem alterar classificação indicativa
As lojas de aplicativos que oferecem download do Instagram devem alterar a classificação indicativa conforme a decisão do ministério.
No Google Play, a rede social já aparece com recomendação para maiores de 16anos. No entanto, na App Store, a classificação ainda aparece para maiores de 14 anos.
Instagram na App Store ainda aparece com a classificação indicativa antiga (Imagem: Reprodução de tela)