Fernando Morais e o Caso Contra a OpenAI
O escritor e jornalista Fernando Morais enterrou a faca na Justiça de São Paulo contra a OpenAI, empresa por trás do ChatGPT, devido ao uso não autorizado de suas obras no treinamento da inteligência artificial e na reprodução de conteúdos protegidos por direitos autorais.
A ação, protocolada na última terça-feira (11), pede que a OpenAI seja impedida de utilizar os livros de Morais sem autorização, sob pena de multa diária. Além disso, o escritor solicita indenização por danos materiais e morais.
Os advogados de Morais argumentam que o uso das obras no treinamento da inteligência artificial e a reprodução de informações extraídas dos livros podem violar a legislação brasileira de direitos autorais. A defesa destaca que a disponibilização gratuita de sínteses, análises e informações presentes nas obras poderia afetar a exploração comercial dos livros.
Exemplos do Uso Não Autorizado
Entre os exemplos apresentados no processo está o comportamento do ChatGPT diante de perguntas sobre Chatô: o Rei do Brasil, quando a ferramenta seria capaz de apresentar a estrutura e o conteúdo da obra com elevado nível de detalhamento.
No caso de Corações Sujos, os advogados afirmam que o sistema fornece análises e sínteses relacionadas aos argumentos, revelações e teses desenvolvidos pelo autor. Já em relação a Olga, a ação cita respostas com descrições detalhadas de episódios envolvendo Olga Benário no campo de concentração de Ravensbrück.