Brasil recupera tesouro de 380 kg que estava nos EUA

Uma esmeralda extraída e comercializada ilegalmente para os Estados Unidos vai ser devolvida ao Brasil. Após anos de impasse, a justiça dos Estados Unidos aceitou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da pedra preciosa.

Chamada de Esmeralda Bahia, ela foi encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, e pesa aproximadamente 380 quilos. A pedra ainda é considerada um tesouro nacional.

Esmeralda deve ser devolvida ainda neste ano

O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro deste ano.

Justiça determinou devolução da pedra preciosa (Imagem: shutterstock/Gorodenkoff)

Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso isso aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da justiça norte-americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.

Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.
Jorge Messias, advogado-geral da União

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Esmeralda Bahia está sob custódia das autoridades dos EUA (Imagem: divulgação/Los Angeles County)

Pedra foi levada para os EUA de forma ilegal

Segundo as autoridades, a pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão.
Posteriormente, por meio de documentos falsos, foi enviada aos EUA em 2005.
Apenas em 2017 uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos.
Esta mesma ação penal declarou que quem estivesse em posse da pedra deveria devolvê-la ao Brasil.
A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da justiça brasileira determinando a devolução da pedra.

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Brasil recupera tesouro de 380 kg que estava nos EUA

Esmeralda deve ser devolvida ainda neste ano

Pedra foi levada para os EUA de forma ilegal

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