Furto Qualificado é uma forma de crime que ocorre quando há circunstâncias especiais que aumentam a reprovabilidade da conduta. No Brasil, o crime de furto está previsto no art. 155 do Código Penal, mas o furto qualificado está previsto nos § 4º a 9º desse artigo.
O crime de furto qualificado é uma forma de crime que ocorre quando há circunstâncias especiais que aumentam a reprovabilidade da conduta.
Para que haja furto qualificado, é necessário que haja ao menos uma qualificadora, que aumenta a pena em abstrato em razão da maior reprovabilidade da conduta ou das consequências de sua prática. Dentre as qualificadoras do furto, é importante lembrar das recentes alterações legislativas que reconheceram a maior reprovabilidade do crime de furto de materiais.
Principais Qualificadoras do Furtom qualificado
- Aumento da Pena: A pena aumenta em razão da maior reprovabilidade da conduta ou das consequências de sua prática.
- Crime Complexo: O furto qualificado pode ocorrer em conjunto com outros crimes, como roubo ou dano.
- Roubo em Conjunto: O crime de roubo é um crime complexo que consiste na subtração da propriedade alheia, em conjunto com a ameaça ou a lesão corporal leve.
- Dano ao Patrimônio Público: O crime de dano ao patrimônio público é um crime contra a ordem pública e a segurança, que pode ocorrer em conjunto com o furto qualificado.