O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou 14 resoluções para as Eleições Gerais de 2026, que estabelecem o calendário, pesquisas, transporte especial de eleitores com deficiência e outras normas importantes.
Novas regras para as eleições
As resoluções tratam de temas como:
- Calendário eleitoral
- Cronograma operacional do cadastro eleitoral
- Pesquisas eleitorais
- Auditoria e fiscalização
- Sistemas eleitorais
- Atos gerais do processo eleitoral
- Registro de candidatura
- Prestação de contas
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
- Propaganda eleitoral
- Representações e reclamações
- Ilícitos eleitorais
- Transporte especial de eleitores com deficiência
- Consolidação das normas voltadas ao cidadão
Como as resoluções foram elaboradas?
O TSE publicou as resoluções após audiências públicas e análise de contribuições da sociedade.