O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o Senado deve avançar rápido com a tramitação do projeto de lei que cria um marco legal dos minerais críticos e das terras raras.
Segundo o parlamentar, a proposta deve ser votada ainda em maio.
"Vamos avançar rápido com ela", disse Randolfe.
Terras raras: o que são e por que importam?
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Projeto de lei que cria marco legal para minerais críticos é aprovado na Câmara
O projeto de lei que cria um marco legal dos minerais críticos e das terras raras foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira.
O texto cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e medidas de estímulo ao setor no Brasil.
De acordo com o governo, a proposta vai estabelecer um marco legal para o setor e criar uma estrutura para que o país possa aproveitar ao máximo os recursos naturais.
A Câmara aprovou um texto que cria medidas de apoio à industrialização, como crédito ao setor e a criação de um fundo de garantia para incentivar o processamento de minérios no país
— afirmou Pablo Cesário, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
De acordo com Cesário, o setor ainda precisa trabalhar para fazer algumas modificações no Senado.
Precisamos mudar algumas coisas para fazer um marco legal robusto
— disse o presidente do Ibram.
Ele explicou que uma das coisas que precisam ser mudadas é o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).
O CIMCE será composto por 15 integrantes do Poder Executivo, além de representantes dos estados, municípios, do setor privado e de instituições de ensino superior.
De acordo com a proposta, o CIMCE será responsável por homologar a venda de mineradoras em áreas de minerais críticos e estratégicos, além de acordos e contratos internacionais.
A chancela do órgão é considerada uma medida importante, tanto para o governo quanto para o relator
— disse Cesário.
A proposta ainda não foi votada no Senado, mas o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, disse que espera que a matéria seja votada ainda em maio.
"Vamos avançar rápido com ela", disse Randolfe.
O projeto de lei que cria um marco legal dos minerais críticos e das terras raras é uma das principais medidas do governo para estimular o setor de mineração no Brasil.
De acordo com o Ibram, o setor de mineração é um dos principais segmentos da economia brasileira e é fundamental para a produção de bens e serviços.
Agora, o projeto de lei será analisado pelo Senado e, se aprovado,irá para a sanção presidencial.
O Senado deve votar a matéria ainda em maio, de acordo com o líder do governo.
A criação de um marco legal para os minerais críticos e estratégicos é considerada uma medida importante para que o Brasil possa aproveitar ao máximo seus recursos naturais.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em uma sessão tumultuada, com deputados de todas as bancadas votando a favor da matéria.
Agora, o projeto de lei será analisado pelo Senado e, se aprovado, irá para a sanção presidencial.
O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, disse que está feliz com a aprovação e espera que a matéria seja votada ainda em maio.
O projeto de lei que cria um marco legal para os minerais críticos e estratégicos é uma das principais medidas do governo para estimular o setor de mineração no Brasil.
De acordo com o Ibram, o setor de mineração é um dos principais segmentos da economia brasileira e é fundamental para a produção de bens e serviços.
Agora, o projeto de lei será analisado pelo Senado e, se aprovado, irá para a sanção presidencial.