Senado Desiste de Redução de Pena

Crimes contra a Democracia

Após denúncia do ICL Notícias, o Senado Federal decidiu retirar um post que celebrava a redução de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O conteúdo removido afirmava que a nova regra resultaria em "menos tempo de prisão" e apresentava como efeito positivo a flexibilização da dosimetria penal.

A medida foi desaprovada em meio à repercussão negativa do tom adotado pela comunicação institucional do Senado.

Redução de pena? O Senado reacende o debate sobre a punição de crimes contra a ordem democrática.