O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que será convocada uma sessão conjunta do Congresso para derrubar os vetos presidenciais que impedem os municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes de celebrar convênios para receber recursos federais.
Contexto
Essa decisão foi tomada durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios. Atualmente, mais de 3,1 mil municípios inadimplentes não têm acesso a recursos federais devido a vetos presidenciais.
Objetivos
O objetivo é dar mais autonomia aos municípios brasileiros, permitindo que eles tenham acesso a mais recursos do Estado para melhorar a eficiência das políticas públicas. Davi Alcolumbre defendeu que a derrubada desses vetos beneficiará mais de três mil municípios.