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A Justiça Eleitoral cassou a chapa de candidatos do PP que concorreu à Câmara Municipal de Bela Cruz nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão da 96ª Zona Eleitoral anulou todos os votos conquistados pelo partido e determinou também a cassação dos dois vereadores eleitos pelo PP na cidade, Franklin Mendes (PP) e Serginho Angelo (PP).
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que indicou que duas das cinco candidaturas de mulheres lançadas pelo partido eram fictícias, com objetivo de atingir o percentual mínimo de 30% estabelecido pela legislação eleitoral.
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O MPE apontou três elementos que configurariam a fraude: a votação inexpressiva das candidatas, o baixo valor dos recursos disponíveis para a campanha das duas — uma teve R$ 120 e a outra R$ 103,50 — e o fato de que uma das mulheres é parente do presidente do diretório municipal do PP em Bela Cruz, Professor Fernando (PP).
Além da cassação, também foi determinada a inelegibilidade por oito anos das duas candidatas fictícias e do presidente do PP de Bela Cruz, que foi o candidato a prefeito derrotado na cidade.
Ainda cabe recurso da decisão. Caso a apelação seja feita, os vereadores cassados podem continuar no cargo até a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O Diário do Nordeste tentou contato com Professor Fernando para saber se o partido irá recorrer da decisão e qual o posicionamento do diretório municipal diante da cassação da chapa de candidatos. Quando houver resposta, a reportagem será atualizada.