O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se em tom de diálogo com a sociedade sobre a importância de críticas à Corte, ao mesmo tempo em que afirmou que essas críticas não fragilizam o STF, mas sim fortalecem a democracia.
Em discurso na retomada dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho, Fachin disse que a Corte está aberta a críticas da opinião pública e que essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, mas sim a fortalece.
A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre, afirmou.
Nessa sessão desta segunda-feira, a Corte deve julgar o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência fora do contexto doméstico. Ainda neste mês, o plenário vai retomar o julgamento que vai definir como serão as eleições para mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Outra decisão importante será a análise da constitucionalidade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas e as plataformas de aplicativos de transporte de passageiros, a chamada uberização.