STF suspende julgamento de 'revisão da vida toda' do INSS
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, pediu destaque no julgamento da revisão da vida toda, o que significa que o julgamento será retomado em sessão presencial.
Isso é a quarta vez que a Corte se debruça sobre um recurso envolvendo a tese. O problema é que, sem data definida para a sessão, ninguém sabe quando o assunto será retomado.
A revisão da vida toda é uma tese previdenciária que permitia aos aposentados incluir no cálculo da aposentadoria os salários recebidos antes de julho de 1994.
Consequências para aposentados e pensionistasCom a suspensão do julgamento, a revisão da vida toda segue sem uma definição final e qualquer novo efeito prático depende do que será decidido na sessão presencial, que ainda não tem data.
Ao se diferenciar dos demais, o ministro Dias Toffoli defendeu uma aplicação restrita: apenas para segurados que acionaram a Justiça entre dezembro de 2019 e abril de 2024.
Ao se diferenciar dos demais, o ministro Dias Toffoli defendeu uma aplicação restrita: apenas para segurados que acionaram a Justiça entre dezembro de 2019 e abril de 2024.