Com o objetivo de minimizar as consequências sociais e econômicas enfrentadas por crianças e adolescentes que perderam suas responsáveis em casos de feminicídio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou uma pensão especial para dependentes menores de 18 anos.
Requisitos para obtenção da pensão
- Renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo
- Representante legal do menor deve ser responsável pelo pedido
- Documentos pessoais do dependente, como RG e CPF, devem ser apresentados
Feminicídio: impacto nas famílias
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Além do trauma provocado pela violência, muitas famílias passam a enfrentar dificuldades financeiras após a perda da pessoa que contribuía para a manutenção do lar.