Diritos dos Freelancers: Vale-Transporte e Benefícios Legais
Freelancers são profissionais autônomos que trabalham por conta própria, sem vínculo empregatício com uma empresa. Embora tenham mais liberdade e flexibilidade, eles não contam com todos os direitos garantidos pela CLT.
Um dos direitos questionados pelo público é o vale-transporte. O que é o vale-transporte? Quais são seus benefícios e como garantir esse direito? Confira!
Direitos dos Freelancers
O vale-transporte é um benefício que compensa o trabalhador pelo deslocamento entre sua residência e o local de trabalho. No entanto, apenas trabalhadores com vínculo empregatício têm direito automático a esse benefício.
Diferentemente, freelancers não têm direito legal ao vale-transporte. Mas, há formas de negociar reembolsos ou ajuda de custo para deslocamentos, quando necessário, incluindo essa condição no contrato de prestação de serviços.
Além disso, freelancers podem garantir proteção jurídica ao atuarem de maneira autônoma.