Professor Ceará ganha licença remunerada para pós-graduação
A nova Lei 15.462/2026 trouxe uma mudança significativa para os profissionais da educação básica pública, garantindo licença remunerada para cursos de pós-graduação.
O que mudou na licença remunerada
A lei especifica quais atividades podem ser reconhecidas como aperfeiçoamento profissional continuado e, consequentemente, justificar a licença remunerada.
Quais atividades podem justificar a licença
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Cursos de qualificação, especializações, mestrados, doutorados e pesquisas na área educacional são exemplos de atividades que podem ser reconhecidas.
Como solicitar a licença
O professor deve conferir o estatuto do servidor, o plano de carreira do magistério e as portarias da secretaria de educação antes de iniciar a solicitação.