Introdução
O debate sobre valorização docente ganhou um novo capítulo com a apresentação de um projeto de lei que propõe garantir adicional de insalubridade e periculosidade para professores da educação básica.
O que diz o projeto de lei sobre insalubridade para professores
O PL 5264/2025 propõe alterar a legislação trabalhista para incluir professores da educação básica entre os trabalhadores com direito a adicionais por condições insalubres ou perigosas.
Principais critérios para adicional de insalubridade incluem: contato frequente com agentes biológicos, ambientes com ruído acima do permitido, exposição constante a estresse ocupacional elevado, salas superlotadas e ventilação inadequada e riscos de adoecimento psicológico e físico.
Projeto de lei também prevê adicional de periculosidade
Além da insalubridade, o projeto de lei também aborda a periculosidade, que é aplicada quando há risco iminente à integridade física ou à vida do trabalhador.
Principais situações que podem gerar adicional de periculosidade incluem: agressões físicas por alunos ou terceiros, ameaças e violência psicológica, atuação em regiões com alto índice de violência e conflitos recorrentes dentro do ambiente escolar.