A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, lançou licitação para comprar oito novos navios gaseiros. A medida foi anunciada numa cerimônia em Angra dos Reis (RJ), nesta segunda-feira (17), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes da Petrobras, Magda Chambriard, e da Transpetro, Sérgio Bacci.
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A licitação faz parte do Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras. De acordo com a companhia, a previsão é compra de oito navios com capacidade de carga de 7 mil, 10 mil e 14 mil metros cúbicos. O objetivo da contratação é permitir à petroleira carregar amônia.
A licitação foi dividida em dois lotes, que não podem ser vencidos pelo mesmo estaleiro ou consórcio. O primeiro pretende adiquirir cinco navios, sendo três embarcações com capacidade de 7 mil metros cúbicos e duas de 14 mil metros cúbicos. Esses gaseiros serão do tipo pressurizado, destinados ao transporte de GLP e derivados.
Já o segundo lote contempla a aquisição de três navios com capacidade de 10 mil metros cúbicos, do tipo semirefrigerado. Como diferencial, essas embarcações também poderão carregar amônia, que ainda não é transportada pela Transpetro.
Com a compra dos oito novos gaseiros, a frota da Transpetro passará de seis para 14 navios. A pretensão da subsidiária é atender à demanda na costa brasileira e na navegação fluvial, como já ocorre na Região Norte do país e na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul.
Além da abertura dessa licitação do Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras, também foram assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em fase de desmobilização.
Em agosto, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.255/2024, que autoriza a adoção do benefício fiscal da depreciação acelerada para os novos navios-tanque construídos no Brasil. A depreciação acelerada é um mecanismo tributário que permite reduzir o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos primeiros anos da vida útil de um ativo. Posteriormente, em dezembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu um índice mínimo global de 50% de conteúdo local para navios-tanque que serão produzidos no Brasil para transporte de petróleo e combustíveis, via cabotagem.
O início do esforço de ressuscitar a indústria naval se deu em julho, quando a Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, anunciou a abertura da primeira licitação para compra de quatro navios-tanque, para transporte de combustíveis por meio de cabotagem. A aquisição de navios é vista como uma forma de evitar a oscilação de preços de frete para a Petrobras.
A Transpetro tem um plano de adquirir 25 navios, com custo estimado de US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões. No caso das plataformas, a estatal tem plano de desativação de estruturas que chegam ao fim da vida útil, mas a companhia pretende modernizar algumas unidades, prolongando a validade, para utilizar em projetos como a revitalização de áreas de petróleo na Bacia de Campos.
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