O ministro Alexandre de Moraes, responsável por analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, deve encaminhar o caso para que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decida se os denunciados se tornarão réus. Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal e os denunciados poderão ser condenados.
A Primeira Turma é vista como desfavorável ao ex-presidente. Além de Moraes, fazem parte os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF por Bolsonaro, estão na Segunda Turma.
Relator do caso e, segundo a PGR, alvo direto do grupo de Bolsonaro. A denúncia detalha a existência de um plano - chamado "Punhal Verde Amarelo" - que previa o assassinato do ministro, do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.
Desde que foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, e se tornou ministro, Moraes tem estado em posição de destaque. Relator dos inquéritos sobre Fake News e milícias digitais - que incluem os ataques de 8 de janeiro de 2023 -, ele se tornou alvo de bolsonaristas e recebeu críticas do bilionário Elon Musk. O empresário, que é dono da rede social X, defendeu o impeachment do ministro e ameaçou descumprir decisões da Justiça brasileira.
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra chegou à Corte em 2006 por indicação do presidente Lula, que estava em seu primeiro mandato. Tem perfil discreto e é considerada por advogados como uma defensora dos direitos fundamentais.
Cármen Lúcia era presidente do STF em 2018 e com o seu voto a Corte rejeitou um pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula - o que autorizou a prisão do ex-presidente no âmbito da Operação Lava-Jato. O placar estava em 5 a 5 e o voto da ministra desempatou.
É o presidente da Primeira Turma. Se tornou ministro em 2023, por indicação do presidente Lula, para quem atuava como advogado.
Zanin defendia o petista em processos criminais desde 2013 e ganhou destaque durante a Operação Lava-Jato. Por meio de recursos assinados por ele, Lula teve as condenações anuladas e pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2022.
Mais novo ministro do STF, Dino foi indicado ao posto pelo presidente Lula em 2023. Antes, era ministro da Justiça e Segurança Pública. Estava no cargo quando aconteceram os ataques de 8 de janeiro, em que apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Atualmente, Dino é centro dos holofotes por um impasse com o Congresso por conta das emendas parlamentares. O ministro bloqueou repasses por entender que falta transparência na destinação dos recursos públicos.
Juiz de carreira, Fux chegou ao STF em 2011 por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É considerado por advogados como um dos ministros da ala "legalista". Em 2019, quando a Corte alterou entendimento fixado em 2016 e derrubou a prisão após condenação em segunda instância, Fux foi um dos que se opôs. Ele votou para manter a jurisprudência, o que, naquele momento, prejudicava Lula.
Fux assumiu a presidência do STF em setembro de 2020, em meio à pandemia, e os dois anos de seu mandato foram marcados por ataques do então presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário. Em seu discurso de despedida, em setembro de 2022, o ministro disse que "não houve um dia sequer", durante a sua gestão, em que a legitimidade das decisões do STF não tivesse sido questionada "seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos".
"Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos", afirmou na ocasião.
Source link