A Constituição dos EUA determina que, para ser eleito, o candidato à Presidência deve receber a maioria simples dos votos dos delegados. Ao todo, existem 538 delegados, sendo necessário, então, angariar 270 delegados para vencer as eleições nos EUA.
Para conseguir isso, o candidato deve vencer, primeiro, a eleição no voto popular no maior número possível de estados para atingir a quantidade mínima de delegados exigida. Isso acontece porque o voto nos EUA é indireto, com o presidente sendo eleito através dos delegados no Colégio Eleitoral.
No Colégio, cada estado possui um número de delegados estabelecido pela quantidade de senadores (sempre dois) e Deputados (equivalente ao número de habitantes do estado) que o estado tem no Congresso. Esse número pode variar entre 3 e 54, somando 538 no total.
Após a eleição do dia 5 de novembro, cada estado realiza sua própria contagem dos votos e, com exceção do Nebraska e Maine, o candidato que receber mais votos recebe o total de delegados do estado.
Depois disso, os delegados se encontram no dia 17 de dezembro para escolher, seguindo o resultado da votação de seu estado, o próximo presidente americano, segundo a Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA (EAC, na sigla em inglês).
Por que é exigida a maioria simples dos delegados?
Não há uma razão específica para a exigência de receber a maioria absoluta dos votos dos delegados para ser eleito. O Escritório de História do Senado dos EUA confirmou ao Valor que os "founding fathers", quando criaram o Colégio Eleitoral (1787), acreditavam que essa seria a melhor maneira de seguir com o processo e simplesmente incluíram a cláusula.
Os delegados sempre votam de acordo com o voto da população?
Não há nenhuma lei federal que exija que os delegados votem no candidato escolhido pelo voto popular de seu estado. Contudo, de acordo com a Suprema Corte dos EUA, 32 estados (até 2020), mais o Distrito de Colúmbia, possuem leis que exigem dos delegados a assinatura de um “juramento” para votar nos indicados de seus partidos para presidente. É possível, inclusive, que o delegado que quebrar o seu voto fique sujeito a multa ou seja substituído.
Por exemplo, em 2016, o estado de Washington aplicou uma multa de US$ 1 mil para três de seus delegados que foram contra o voto popular. Os três eram jurados à Hillary Clinton, mas escolheram, em vez dela, votar em Colin Powell.
Contudo, segundo a EAC, os partidos políticos escolhem seus delegados e, por conta disso, é esperado que eles sejam “leais” ao candidato da sigla. Por conta disso, encontrar um delegado infiel é uma situação rara.
De acordo com a Administração Nacional de Arquivos e Documentos dos EUA (Nara, na sigla em inglês), 99% dos delegados na história do país votaram de acordo com o seu juramento.
O que acontece se ninguém chegar em 270 delegados?
A Constituição americana determina que, caso um candidato não atinja a maioria do voto dos delegados (pelo menos 270), a Câmara dos Deputados dos EUA realizará uma nova votação, considerando os três candidatos mais votados. Nesse caso, cada estado poderá conceder apenas um voto.
Novamente, será necessário que o candidato receba a maioria dos votos, isto é, 26 considerando os 50 estados americanos. O Distrito de Colúmbia não entra nessa conta.
Esse cenário já aconteceu duas vezes. A primeira foi na eleição presidencial de 1800, quando a Câmara escolheu Thomas Jefferson. A segunda foi na votação de 1824, com a Câmara escolhendo John Quincy Adams como presidente, segundo o usa.gov, site do governo americano.
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