O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), anunciou que o governo vai editar uma medida provisória (MP) para passar o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para a administração federal. O anúncio foi feito durante cerimônia de retomada das operações do porto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Esse é um dos momentos mais importantes para o setor portuário brasileiro. A reabertura do Porto de Itajaí é uma das nossas principais pautas. Vamos encaminhar uma Medida Provisória para transformar o porto em uma doca independente e em um porto federal”, disse Costa Filho.
O anúncio do ministro coincide com outra decisão recente dos órgãos públicos. No ano passado, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu aval para que a Seara, do grupo JBS, assuma o controle societário da empresa responsável pela operação, em contrato de arrendamento transitório, no Porto de Itajaí.
Atualmente, a Antaq conduz o processo de concessão do arrendamento definitivo do terminal de contêineres do mesmo porto. A agência dividiu o processo de licitação em dois, o primeiro relacionado à concessão do canal de acesso, e o segundo para o arrendamento do terminal de contêineres e carga geral.
No evento, Silvio Costa Filho aproveitou para ironizar o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que é alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e não compareceu à cerimônia. "Eu não ia nem falar isso, mas se tem um governador que está sendo ingrato com o presidente Lula é o governador deste Estado aqui. Porque, no governo passado, não chegou um real do governo federal aqui no Estado de Santa Catarina”, acrescentou.
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