| Marca solicitada | Categoria | Data de solicitação | Situação do pedido |
| 1 | PÁTRIA VOLUNTÁRIA | Classe NCL(12) 41: Educação; Provimento de treinamento; Entretenimento; Atividades desportivas e culturais | 27/06/2023 | Registro de marca em vigor |
| 2 | MB Vinhos | Classe NCL(12) 33: Bebidas alcoólicas, exceto cervejas; Preparações alcoólicas para fazer bebidas | 26/04/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 3 | MB Cosméticos | Classe NCL(12) 03: Preparações cosméticas e de toalete não medicinais; Dentifrícios não medicinais; Perfumaria, óleos essenciais; Preparações para branquear e outras substâncias para uso em lavanderia; Preparações para limpar, polir e decapar; Preparações abrasivas | 26/04/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 4 | MB Calçados | Classe NCL(12) 25: Vestuário, calçados, chapelaria | 26/04/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 5 | MB Acessórios | Classe NCL(12) 14: Metais preciosos e suas ligas; Joias, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas; Relojoaria e instrumentos cronométricos | 26/04/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 6 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 03: Preparações cosméticas e de toalete não medicinais; Dentifrícios não medicinais; Perfumaria, óleos essenciais; Preparações para branquear e outras substâncias para uso em lavanderia; Preparações para limpar, polir e decapar; Preparações abrasivas | 26/04/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 7 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 14: Metais preciosos e suas ligas; Joias, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas; Relojoaria e instrumentos cronométricos | 22/05/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 8 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 03: Preparações cosméticas e de toalete não medicinais; Dentifrícios não medicinais; Perfumaria, óleos essenciais; Preparações para branquear e outras substâncias para uso em lavanderia; Preparações para limpar, polir e decapar; Preparações abrasivas | 22/05/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 9 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 25: Vestuário, calçados, chapelaria | 22/05/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 10 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 33: Bebidas alcoólicas, exceto cervejas; Preparações alcoólicas para fazer bebidas | 22/05/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 11 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 04: Graxas e óleos industriais, cera; Lubrificantes; Composições para absorver, molhar e ligar pó; Combustíveis e agentes para iluminação; Velas e pavios para iluminação | 11/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 12 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 15: Instrumentos musicais; Estantes para partituras e suportes para instrumentos musicais; Batutas para regentes | 11/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 13 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 18: Couro e imitações de couro; Peles e couros de animais; Bagagens e bolsas; Guarda-chuvas e guarda-sóis; Bengalas; Chicotes, arreios e selaria; Coleiras, guias e roupas para animais | 11/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 14 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 22: Cordas e cordéis; Redes; Tendas e oleados; Toldos de materiais têxteis ou sintéticos; Velas de embarcações; Sacos para transporte e armazenagem de materiais a granel; Matérias para enchimento, amortecimento e estofamento, exceto papel, papelão, borrachas e plásticos; Matérias têxteis fibrosas em bruto e seus substitutos | 11/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 15 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 24: Tecidos e substitutos de tecidos; Roupas de cama, mesa e banho; Cortinas têxteis ou de plástico | 11/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 16 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 26: Rendas, tranças e bordados; Fitas e laços de armarinho; Botões, colchetes e ilhoses; Alfinetes e agulhas; Flores artificiais; Enfeites de cabelo; Cabelos postiços | 11/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 17 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 29: Carne, peixe, aves e caça; Extratos de carne; Frutas, legumes e verduras em conserva, congelados, secos e cozidos; Geleias, gelatinas e compotas; Ovos; Leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; Óleos e gorduras comestíveis | 11/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 18 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 30: Café, chá, cacau e sucedâneos; Arroz, massas, tapioca, farinhas; Pão, confeitos, chocolate; Sorvetes; Açúcar, mel; Sal, temperos, especiarias; Vinagre, molhos; Gelo | 11/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 19 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 31: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus e não processados; Grãos e sementes crus e não processados; Frutas, legumes e verduras frescos; Plantas e flores naturais; Bulbos, mudas e sementes para plantio; Animais vivos; Alimentos e bebidas para animais; Malte | 11/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 20 | MICHELLE BOLSONARO | Classe NCL(12) 32: Cervejas; Bebidas não alcoólicas; Águas minerais e gasosas; Bebidas de fruta e sucos de fruta; Xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas | 11/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 21 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 04: Graxas e óleos industriais, cera; Lubrificantes; Composições para absorver, molhar e ligar pó; Combustíveis e agentes para iluminação; Velas e pavios para iluminação | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 22 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 08: Ferramentas e instrumentos manuais, de propulsão muscular; Cutelaria; Armas portáteis, exceto de fogo; Lâminas de barbear | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 23 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 13: Armas de fogo; Munições e projéteis; Explosivos; Fogos de artifício | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 24 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 14: Metais preciosos e suas ligas; Joias, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas; Relojoaria e instrumentos cronométricos | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 25 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 15: Instrumentos musicais; Estantes para partituras e suportes para instrumentos musicais; Batutas para regentes | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 26 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 18: Couro e imitações de couro; Peles e couros de animais; Bagagens e bolsas; Guarda-chuvas e guarda-sóis; Bengalas; Chicotes, arreios e selaria; Coleiras, guias e roupas para animais | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 27 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 24: Tecidos e substitutos de tecidos; Roupas de cama, mesa e banho; Cortinas têxteis ou de plástico | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 28 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 25: Vestuário, calçados, chapelaria | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 29 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 29: Carne, peixe, aves e caça; Extratos de carne; Frutas, legumes e verduras em conserva, congelados, secos e cozidos; Geleias, gelatinas e compotas; Ovos; Leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; Óleos e gorduras comestíveis | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 30 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 30: Café, chá, cacau e sucedâneos; Arroz, massas, tapioca, farinhas; Pão, confeitos, chocolate; Sorvetes; Açúcar, mel; Sal, temperos, especiarias; Vinagre, molhos; Gelo | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 31 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 31: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus e não processados; Grãos e sementes crus e não processados; Frutas, legumes e verduras frescos; Plantas e flores naturais; Bulbos, mudas e sementes para plantio; Animais vivos; Alimentos e bebidas para animais; Malte | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 32 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 32: Cervejas; Bebidas não alcoólicas; Águas minerais e gasosas; Bebidas de fruta e sucos de fruta; Xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 33 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 33: Bebidas alcoólicas, exceto cervejas; Preparações alcoólicas para fazer bebidas | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 34 | Jair Bolsonaro | Classe NCL(12) 34: Tabaco e sucedâneos do tabaco; Cigarros e charutos; Cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes; Artigos para fumantes; Fósforos | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 35 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 04: Graxas e óleos industriais, cera; Lubrificantes; Composições para absorver, molhar e ligar pó; Combustíveis e agentes para iluminação; Velas e pavios para iluminação | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 36 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 08: Ferramentas e instrumentos manuais, de propulsão muscular; Cutelaria; Armas portáteis, exceto de fogo; Lâminas de barbear | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 37 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 13: Armas de fogo; Munições e projéteis; Explosivos; Fogos de artifício | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 38 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 14: Metais preciosos e suas ligas; Joias, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas; Relojoaria e instrumentos cronométricos | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 39 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 15: Instrumentos musicais; Estantes para partituras e suportes para instrumentos musicais; Batutas para regentes | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 40 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 18: Couro e imitações de couro; Peles e couros de animais; Bagagens e bolsas; Guarda-chuvas e guarda-sóis; Bengalas; Chicotes, arreios e selaria; Coleiras, guias e roupas para animais | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 41 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 24: Tecidos e substitutos de tecidos; Roupas de cama, mesa e banho; Cortinas têxteis ou de plástico | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 42 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 25: Vestuário, calçados, chapelaria | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 43 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 29: Carne, peixe, aves e caça; Extratos de carne; Frutas, legumes e verduras em conserva, congelados, secos e cozidos; Geleias, gelatinas e compotas; Ovos; Leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; Óleos e gorduras comestíveis | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 44 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 30: Café, chá, cacau e sucedâneos; Arroz, massas, tapioca, farinhas; Pão, confeitos, chocolate; Sorvetes; Açúcar, mel; Sal, temperos, especiarias; Vinagre, molhos; Gelo | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 45 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 31: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus e não processados; Grãos e sementes crus e não processados; Frutas, legumes e verduras frescos; Plantas e flores naturais; Bulbos, mudas e sementes para plantio; Animais vivos; Alimentos e bebidas para animais; Malte | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 46 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 32: Cervejas; Bebidas não alcoólicas; Águas minerais e gasosas; Bebidas de fruta e sucos de fruta; Xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 47 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 33: Bebidas alcoólicas, exceto cervejas; Preparações alcoólicas para fazer bebidas | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 48 | Bolsonaro | Classe NCL(12) 34: Tabaco e sucedâneos do tabaco; Cigarros e charutos; Cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes; Artigos para fumantes; Fósforos | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 49 | Bolsomito | Classe NCL(12) 04: Graxas e óleos industriais, cera; Lubrificantes; Composições para absorver, molhar e ligar pó; Combustíveis e agentes para iluminação; Velas e pavios para iluminação | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 50 | Bolsomito | Classe NCL(12) 08: Ferramentas e instrumentos manuais, de propulsão muscular; Cutelaria; Armas portáteis, exceto de fogo; Lâminas de barbear | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 51 | Bolsomito | Classe NCL(12) 13: Armas de fogo; Munições e projéteis; Explosivos; Fogos de artifício | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 52 | Bolsomito | Classe NCL(12) 14: Metais preciosos e suas ligas; Joias, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas; Relojoaria e instrumentos cronométricos | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 53 | Bolsomito | Classe NCL(12) 15: Instrumentos musicais; Estantes para partituras e suportes para instrumentos musicais; Batutas para regentes | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 54 | Bolsomito | Classe NCL(12) 18: Couro e imitações de couro; Peles e couros de animais; Bagagens e bolsas; Guarda-chuvas e guarda-sóis; Bengalas; Chicotes, arreios e selaria; Coleiras, guias e roupas para animais | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 55 | Bolsomito | Classe NCL(12) 24: Tecidos e substitutos de tecidos; Roupas de cama, mesa e banho; Cortinas têxteis ou de plástico | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 56 | Bolsomito | Classe NCL(12) 25: Vestuário, calçados, chapelaria | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 57 | Bolsomito | Classe NCL(12) 29: Carne, peixe, aves e caça; Extratos de carne; Frutas, legumes e verduras em conserva, congelados, secos e cozidos; Geleias, gelatinas e compotas; Ovos; Leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; Óleos e gorduras comestíveis | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 58 | Bolsomito | Classe NCL(12) 30: Café, chá, cacau e sucedâneos; Arroz, massas, tapioca, farinhas; Pão, confeitos, chocolate; Sorvetes; Açúcar, mel; Sal, temperos, especiarias; Vinagre, molhos; Gelo | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 59 | Bolsomito | Classe NCL(12) 31: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus e não processados; Grãos e sementes crus e não processados; Frutas, legumes e verduras frescos; Plantas e flores naturais; Bulbos, mudas e sementes para plantio; Animais vivos; Alimentos e bebidas para animais; Malte | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 60 | Bolsomito | Classe NCL(12) 32: Cervejas; Bebidas não alcoólicas; Águas minerais e gasosas; Bebidas de fruta e sucos de fruta; Xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 61 | Bolsomito | Classe NCL(12) 33: Bebidas alcoólicas, exceto cervejas; Preparações alcoólicas para fazer bebidas | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 62 | Bolsomito | Classe NCL(12) 34: Tabaco e sucedâneos do tabaco; Cigarros e charutos; Cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes; Artigos para fumantes; Fósforos | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 63 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 04: Graxas e óleos industriais, cera; Lubrificantes; Composições para absorver, molhar e ligar pó; Combustíveis e agentes para iluminação; Velas e pavios para iluminação | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 64 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 08: Ferramentas e instrumentos manuais, de propulsão muscular; Cutelaria; Armas portáteis, exceto de fogo; Lâminas de barbear | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 65 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 13: Armas de fogo; Munições e projéteis; Explosivos; Fogos de artifício | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 66 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 14: Metais preciosos e suas ligas; Joias, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas; Relojoaria e instrumentos cronométricos | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 67 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 15: Instrumentos musicais; Estantes para partituras e suportes para instrumentos musicais; Batutas para regentes | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 68 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 18: Couro e imitações de couro; Peles e couros de animais; Bagagens e bolsas; Guarda-chuvas e guarda-sóis; Bengalas; Chicotes, arreios e selaria; Coleiras, guias e roupas para animais | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 69 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 24: Tecidos e substitutos de tecidos; Roupas de cama, mesa e banho; Cortinas têxteis ou de plástico | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 70 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 25: Vestuário, calçados, chapelaria | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 71 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 30: Café, chá, cacau e sucedâneos; Arroz, massas, tapioca, farinhas; Pão, confeitos, chocolate; Sorvetes; Açúcar, mel; Sal, temperos, especiarias; Vinagre, molhos; Gelo | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 72 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 29: Carne, peixe, aves e caça; Extratos de carne; Frutas, legumes e verduras em conserva, congelados, secos e cozidos; Geleias, gelatinas e compotas; Ovos; Leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; Óleos e gorduras comestíveis | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 73 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 31: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus e não processados; Grãos e sementes crus e não processados; Frutas, legumes e verduras frescos; Plantas e flores naturais; Bulbos, mudas e sementes para plantio; Animais vivos; Alimentos e bebidas para animais; Malte | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 74 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 32: Cervejas; Bebidas não alcoólicas; Águas minerais e gasosas; Bebidas de fruta e sucos de fruta; Xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 75 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 33: Bebidas alcoólicas, exceto cervejas; Preparações alcoólicas para fazer bebidas | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 76 | Bolsonaro Mito | Classe NCL(12) 34: Tabaco e sucedâneos do tabaco; Cigarros e charutos; Cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes; Artigos para fumantes; Fósforos | 12/07/2024 | Aguardando exame de mérito |
| 77 | — | Classe NCL(12) 04: Graxas e óleos industriais, cera; Lubrificantes; Composições para absorver, molhar e ligar pó; Combustíveis e agentes para iluminação; Velas e pavios para iluminação | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 78 | — | Classe NCL(12) 08: Ferramentas e instrumentos manuais, de propulsão muscular; Cutelaria; Armas portáteis, exceto de fogo; Lâminas de barbear | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 79 | — | Classe NCL(12) 14: Metais preciosos e suas ligas; Joias, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas; Relojoaria e instrumentos cronométricos | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 80 | — | Classe NCL(12) 15: Instrumentos musicais; Estantes para partituras e suportes para instrumentos musicais; Batutas para regentes | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 81 | — | Classe NCL(12) 18: Couro e imitações de couro; Peles e couros de animais; Bagagens e bolsas; Guarda-chuvas e guarda-sóis; Bengalas; Chicotes, arreios e selaria; Coleiras, guias e roupas para animais | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 82 | — | Classe NCL(12) 24: Tecidos e substitutos de tecidos; Roupas de cama, mesa e banho; Cortinas têxteis ou de plástico | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 83 | — | Classe NCL(12) 25: Vestuário, calçados, chapelaria | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 84 | — | Classe NCL(12) 29: Carne, peixe, aves e caça; Extratos de carne; Frutas, legumes e verduras em conserva, congelados, secos e cozidos; Geleias, gelatinas e compotas; Ovos; Leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; Óleos e gorduras comestíveis | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 85 | — | Classe NCL(12) 30: Café, chá, cacau e sucedâneos; Arroz, massas, tapioca, farinhas; Pão, confeitos, chocolate; Sorvetes; Açúcar, mel; Sal, temperos, especiarias; Vinagre, molhos; Gelo | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 86 | — | Classe NCL(12) 31: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus e não processados; Grãos e sementes crus e não processados; Frutas, legumes e verduras frescos; Plantas e flores naturais; Bulbos, mudas e sementes para plantio; Animais vivos; Alimentos e bebidas para animais; Malte | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 87 | — | Classe NCL(12) 32: Cervejas; Bebidas não alcoólicas; Águas minerais e gasosas; Bebidas de fruta e sucos de fruta; Xaropes e outras preparações para fazer bebidas não alcoólicas | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 88 | — | Classe NCL(12) 33: Bebidas alcoólicas, exceto cervejas; Preparações alcoólicas para fazer bebidas | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |
| 89 | — | Classe NCL(12) 34: Tabaco e sucedâneos do tabaco; Cigarros e charutos; Cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes; Artigos para fumantes; Fósforos | 12/07/2024 | Pedido considerado inexistente |