Apesar das cobranças para que o governo detalhe a origem dos recursos que vão sustentar a inclusão do programa Pé-de-Meia no Orçamento, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira (12) que a gestão petista "não vai resolver" esse imbróglio agora. Na avaliação de Guimarães, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) permite que o Executivo decida sobre esse impasse mais para frente.
"Não precisa resolver nada do Pé-De-Meia agora. A decisão do TCU dá seis meses pra frente, tem tempo", explicou Guimarães à imprensa. O TCU deu 120 dias para que o governo informe a origem dos recursos para o programa voltado a estudantes do ensino médio.
O petista adotou tom evasivo também em relação ao programa Vale-Gás, outra política pública que gera incerteza por conta da origem dos recursos. "Aí [Vale-Gás] o governo está discutindo ainda. Não vai entrar nisso", emendou.
Ainda que Guimarães tenha minimizado o assunto, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), cobrou na terça-feira (11) que a equipe econômica apresente a origem dos recursos que poderiam sustentar a inclusão do programa Pé-de-Meia no Orçamento, bem como a ampliação do programa Vale-Gás.
"Esperamos que hoje [terça], ou até amanhã [quarta], o governo nos remeta de onde cortar para atender tanto esse programa Pé-de-Meia quanto o Vale-Gás. Veio o valor engessado e precisa ser remanejado", afirmou o senador na ocasião.
Fora do Orçamento, o Pé-de-Meia tem um custo estimado em R$ 12 bilhões. O TCU deu prazo de 120 dias para o incluir o programa no Orçamento. Já o Vale-Gás tem uma previsão de R$ 600 milhões, valor que o governo quer aumentar para cerca de R$ 3,6 bilhões com a expansão da base de beneficiários.
Por conta dessa situação, Coronel deve se reunir nesta quarta-feira (12) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto. O encontro está previsto para ocorrer após o horário do almoço. Mais cedo, Gleisi também esteve com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI).