O projeto visa reduzir tributos sobre combustíveis e compensar a perda de arrecadação de impostos federais com o aumento de receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
Benefícios fiscais para outros setores
O projeto também inclui benefícios fiscais para o setor de minerais críticos, fertilizantes e produção de biocombustíveis.
Redução de impostos sobre combustíveis
De acordo com o projeto, a redução de impostos federais poderá ser utilizada na importação, produção e comercialização de óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Impostos sobre combustíveis: Conheça o projeto que visa reduzir tributos e compensar perda de arrecadação