Terras Raras no Brasil
O Brasil se iguala à China em terras raras, mas ainda tem um longo caminho a percorrer em termos de exploração. Um projeto que visa regulamentar a exploração de minerais críticos e estratégicos pode mudar esse cenário.
Relator Arnaldo Jardim apresentou um relatório que autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$5 bilhões para estimular projetos na área. O texto define condicionantes para desestimular a exportação de commodities e incentivar o processamento e agregação de valor no Brasil.
Incentivos ao Processamento
O projeto cria crédito fiscal vinculado à agregação de valor para as empresas. Os créditos podem ser concedidos para empresas que firmem contrato de longo prazo, de no mínimo cinco anos. Somente terão acesso aos créditos os projetos considerados prioritários.
O percentual do crédito fiscal concedido poderá ser proporcional à agregação de valor na cadeia dos minerais. Quanto maior for a suburção na cadeia, maior será o crédito.