A litigância abusiva tem se consolidado como um dos principais desafios contemporâneos enfrentados pelo sistema de justiça brasileiro. Trata-se do uso estratégico e abusivo do aparato judicial, não para assegurar direitos, mas com o objetivo de intimidar, pressionar ou sobrecarregar adversários e tribunais.
No despacho assinado hoje, o ministro determina que os técnicos do TCU deverão, “in loco”, reconstruir o fluxo de supervisão e resolução no período 2019–2025 no âmbito do Master, bem como, "verificar motivação, coerência e proporcionalidade" na decisão de liquidar o banco
Desde 2023, as duas empresas vêm colaborando em parcerias de negócios para o desenvolvimento de soluções de baixo carbono
Em carta, Guterres manifestou preocupação com o fato de a operação dos EUA na Venezuela não ter respeitado as normas do direito internacional
Próxima reunião que irá deliberar sobre a taxa básica de juros acontece no fim do mês de janeiro
Fundo passou a ser o maior do segmento, com patrimônio de R$ 950 milhões
No acumulado dos nove primeiros meses do ano passado, o lucro operacional das operadoras de saúde somou R$ 8,6 bilhões
Dirigente pondera que essa situação não parece estar ocorrendo até agora
Pílula foi aprovada pela Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA na sigla em inglês) dos EUA, no mês passado
A estreia de “A Empregada”, “Zootopia 2”, “Bob Esponja - Em Busca da Calça Quadrada” e “Anaconda” completam as cinco maiores bilheterias
Sem sinais de que a intervenção possa se espalhar pela América Latina ou envolver outros atores globais, os mercados não sofrem com uma aversão a risco significativa nesta segunda-feira
Fonte: Agências