A dívida total da Eletrobras relativa ao empréstimo compulsório fechou o segundo trimestre abaixo da marca de R$ 12 bilhões, disse, nesta quinta-feira (7), o presidente da companhia, Ivan Monteiro.
Em teleconferência com analistas sobre os resultados do segundo trimestre, Monteiro disse que, no início de 2023, o passivo era de R$ 24,3 bilhões. No trimestre passado, a empresa negociou e conseguiu reduzir o estoque dessa dívida em 1,2 bilhão.
Monteiro ressaltou também que a empresa está conseguindo concluir a fase de reestruturação (“turnaround”), com o avanço de medidas como simplificação de estrutura acionária, gestão de passivos e foco em clientes, via comercialização de energia.
Distribuição de R$ 4 bi em dividendos extras
O executivo destacou que a Eletrobras aprovou a distribuição de R$ 4 bilhões em dividendos extras para os acionistas da companhia.
No segundo trimestre, a Eletrobras teve lucro de R$ 1,469 bilhão, 43% acima do apurado em igual período em 2024.
O empréstimo compulsório foi criado nos anos 1960 com a finalidade de gerar recursos ao governo para a expansão do setor elétrico. A contribuição era cobrada na conta de luz dos clientes com consumo superior a dois mil quilowatts/hora (kWh) por mês. A cobrança seria extinta em 1977, mas foi prorrogada até 1993.
Por lei, os consumidores poderiam depois converter os valores pagos em ações da Eletrobras. Em 2009, o STJ decidiu, em caráter repetitivo, que a empresa deveria corrigir os créditos. Boa parte do compulsório, naquela data, já havia sido paga pela empresa por meio da conversão dos valores em ações.
A última assembleia ocorreu no ano de 2005. Os consumidores alegaram, depois disso, no entanto, que a correção efetuada foi menor do que a devida. Alguns não tiveram todo o montante convertido em ações e, por isso, ainda têm valores a receber.