A declaração dos ministros das Finanças, Meio Ambiente, Relações Exteriores e presidentes de Bancos Centrais dos países do G20, divulgada em Washington na semana passada, tem ao menos três alvos importantes para as negociações climáticas internacionais. A primeira busca antecipar os compromissos de neutralidade climática dos países. A segunda, reafirma e sinaliza com avanços o cumprimento das metas de transição energética da COP28, em Dubai. A terceira, encoraja os países mais ricos do mundo e os emergentes a terem metas climáticas para toda a economia, todos os setores e todos os gases-estufa.
Parece pouco, mas é algo muito desafiador obtido pela Força-Tarefa do Clima do G20, iniciativa brasileira que nasceu por encomenda do presidente Lula, que queria clima no centro dos trabalhos e de forma inovadora.
A foto da quinta-feira em Washington, reunindo ministros das Finanças e do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e presidentes de Bancos Centrais, já era inédita. Parece trivial, mas é uma abordagem pioneira. “O próprio ministro da África do Sul disse que quer dar continuidade à iniciativa, customizada à realidade do país”, disse ao Valor a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. “Vários ministros nos disseram que a forma inovadora de o Brasil tratar os temas com transversalidade e saindo da apartação dos temas climáticos e ambientais da agenda de investimentos é uma inspiração a ser levada adiante em vários lugares”, continuou.
Estados Unidos, China, França e Reino Unido são alguns dos países que encontram dificuldades domésticas em colocar lado a lado a trilha ambiental e a financeira.
Mas os três elementos climáticos da declaração ministerial devem transbordar para a declaração dos líderes do G20 e para a COP29, do clima, em Baku, ambos eventos em novembro, e também para a COP30, em Belém, em 2025.
Os países do G 20 respondem por 80% da economia global e por 80% das emissões mundiais. A presidência brasileira aproveitou o espaço não para negociar decisões climáticas, que são do âmbito das COPs e de mais de 190 países, mas para impulsionar que as maiores economias do mundo liderem os desafios.
Os países industrializados têm por meta chegar à neutralidade climática em 2050. É a meta do Brasil. A China, contudo, estabeleceu 2060 como prazo, e a Índia, 2070. Os cientistas têm dito que com a aceleração do aquecimento global é imprescindível que o mundo alcance a neutralidade climática muito antes, talvez em 2040. É esse um dos compromissos agora das 20 maiores economias do mundo.
O outro é fazer aquilo que os países ricos e o Brasil já estabeleceram em seus compromissos climáticos, as NDCs: que cubram todos os setores da economia e todos os gases-estufa.
O terceiro compromisso evitou um cenário que vinha sendo criticado pelos ambientalistas: um retrocesso das grandes economias ao que foi acertado em Dubai, na COP 28, em 2023. Ali se estabeleceu que os países têm que triplicar sua capacidade de energias renováveis até 2030 e dobrar a taxa de eficiência energética. O ponto mais celebrado, contudo, foi o de “afastar-se dos combustíveis fósseis”.
Alguns países, contudo, têm interpretações diversas sobre o que foi acordado e entendem que podem escolher uma entre as três opções; outros dizem que não é bem o que está escrito no texto. Em Nova York, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, a resistência ao tema apareceu em uma declaração aquarelada do “Pacto para o Futuro”.
A diplomacia brasileira entende que o comunicado ministerial da Força-Tarefa do Clima avança e não permite recuos. O documento reafirma os compromissos de Dubai e os países se comprometem com responder positivamente a eles.
Entre outros pontos, o documento também recomenda que a atuação dos bancos multilaterais de desenvolvimento seja mais eficaz e com mais recursos, para fazer frente à crise climática e de biodiversidade.
Os resultados da Força-Tarefa incluem princípios voluntários para o planejamento da transição e para plataformas nacionais de investimento climático. A ideia das plataformas dos países é para organizar demandas e investimentos. A explicação do instrumento veio da ministra Marina Silva: ao invés do investidor dizer ao país onde quer colocar seu dinheiro, os países dirão onde precisam de investimentos para cumprir suas NDCs.
A jornalista viajou a Cáli, para a COP 16, a convite do Instituto ClimaInfo e da The Nature Conservancy (TNC)