A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o órgão autorregulador da B3, a BSM, vão ampliar a colaboração para a troca de dados sobre os agentes regulados. Em reunião na terça-feira (8), o colegiado da autarquia aprovou um termo aditivo a um acordo firmado entre as duas organizações em 2022.
O intuito, diz a autarquia em comunicado, é “estabelecer mecanismos de organização das atividades de fiscalização das instituições em relação às ofertas públicas reguladas pela Instrução CVM 476 na Bolsa de Valores (B3)”.
A ideia é aperfeiçoar o acesso e a análise de informações para a fiscalização. Para isso, as atualizações incluem o aumento de dados disponíveis para consulta pela CVM. O aditivo cria ainda um quinto anexo no acordo, que estabelece um mecanismo para solicitação de dados.
Segundo a CVM, o instrumento detalha os requisitos para a troca de informações que não estão contempladas na plataforma compartilhada entre as duas instituições, mas que são importantes para a atuação da autarquia.
O acordo também prevê reuniões quinzenais entre a CVM e a BSM.