A Conferência de Biodiversidade na Colômbia entra pela manhã de sábado (2) em sobressalto. A COP16 já é vitoriosa por ser la “cop de la gente”, reconhecendo pela primeira vez, em momento histórico, o papel das comunidades afrodescendentes na preservação e uso sustentável da natureza. E criando um novo órgão subsidiário para tratar dos direitos indígenas e das populações tradicionais. Mas há tumulto e impasses em três temas cruciais: a repartição de benefícios pelo uso econômico da biodiversidade, a mobilização de recursos financeiros e o monitoramento dos resultados.
“É como a máxima futebolística: só termina quando acaba”, diz um diplomata exausto depois de duas semanas de negociação intensa e 21 horas de plenária final com poucos intervalos de pausa para discussões.
A plenária final da COP16 começou em festa na noite de sexta-feira (1): pela primeira vez na história das COPs, o papel dos afrodescendentes na preservação e uso sustentável da natureza foi reconhecido oficialmente em um acordo das Nações Unidas. E pela primeira vez cria-se um órgão permanente subsidiário para tratar dos direitos e do conhecimento dos povos indígenas e das comunidades locais.
COPs de clima e de biodiversidade têm dois órgãos técnicos que dão subsídios às decisões finais, um deles é mais científico, o outro voltado à implementação das decisões. Agora, em momento histórico, a COP16 criou terceiro órgão permanente e voltado para as populações que realmente preservam a natureza. E reconhece o papel fundamental das populações afrodescendentes, que no Brasil são conhecidas como quilombolas, na preservação da biodiversidade.
Esforço da diplomacia brasileira
Os dois momentos foram intensamente festejados em plenária. O resultado foi conseguido depois de grandes esforços da diplomacia brasileira. A participação ativa do Brasil no tópico foi reconhecida, no plenário, por muitos países.
Mas o resultado final da COP se complica conforme os delegados dos 193 países avançam em temas que são controversos desde o início destas discussões: como financiar a preservação e o uso sustentável da natureza e como dividir os benefícios do uso econômico da biodiversidade com os países e os povos que a protegem.
Foi um impasse de horas no mecanismo conhecido por DSI. Trata-se de repartir os benefícios econômicos de produtos lançados pela indústria farmacêutica ou de cosméticos, por exemplo, que foram desenvolvidos a partir de recursos genéticos da natureza de países megadiversos como o Brasil ou a Colômbia.
A Suíça, conhecida pela força de seus laboratórios farmacêuticos, por exemplo, não aceita que o mecanismo seja obrigatório. Prefere algo voluntário, que as empresas paguem quando quiserem. No entendimento do Brasil, não pode ser assim. A Índia também se opõe. O Panamá diz que os países pequenos não são ouvidos e não têm condição ou capacidade de preservar seus recursos naturais sem ajuda.
A decisão final foi algo voluntário, mas que respeita as legislações nacionais. O Brasil tem legislação há vários anos, o que torna o pagamento por recursos naturais pelas empresas obrigatório.
Muitos delegados já estão indo embora da Colômbia e retornando aos seus países. A COP16 vive momentos de suspense e exaustão em seus instantes finais. Agora o que está em impasse é um novo fundo, que saia do domínio do Global Environment Fund, o GEF, ligado ao Banco Mundial e com governança dominada por países doadores e desequilibrada para países como o Brasil e a Colômbia, os mais megadiversos do mundo.
É preciso aguardar o resultado e a martelada final da presidente da COP, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad.
* A jornalista viajou a Cáli, para a COP 16, a convite do Instituto ClimaInfo e da The Nature Conservancy (TNC)
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