O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda analisa o que fazer em relação ao inquérito sobre o desvio de joias sauditas que mira Jair Bolsonaro (PL). Após o ex-presidente virar réu por tentativa de golpe de Estado esta semana, o PGR pediu o arquivamento da investigação sobre certificados falsos de vacina.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nos três casos. Inicialmente, interlocutores de Gonet chegaram a levantar a possibilidade de o PGR apresentar uma “super denúncia” que juntaria, numa mesma peça acusatória, as três investigações.
A ideia, no entanto, foi descartada, à medida que Gonet aprofundou a análise em conjunto dos casos. Em fevereiro, ele decidiu apresentar somente a denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas por envolvimento na trama golpista. O PGR fatiou em cinco o processo e acusou ex-chefe do Executivo de liderar uma associação criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
Esta semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia apresentada por Gonet contra Bolsonaro e sete aliados, acusados de integrar o “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Com isso, eles se tornaram réus e vão responder a uma ação penal na Corte.
Já em relação ao caso dos cartões de vacina da covid-19, o PGR tomou o caminho inverso e pediu o arquivamento do inquérito. Para ele, não houve elementos que justificassem a apresentação da denúncia, já que não foi possível comprovar a versão do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, de que ele atuou para falsificar os comprovantes de vacinação “a mando” do ex-presidente.
Esse sempre foi o caso considerado mais “frágil” por Gonet. De perfil mais cauteloso, o PGR sempre afirmou que analisaria as investigações com calma e de forma técnica, para não ser acusado de perseguir o ex-chefe do Executivo.
Agora, interlocutores de Gonet afirmam que ele está debruçado sobre o caso das joias e ainda não bateu o martelo sobre o que fazer. Até então, seus esforços estavam concentrados na denúncia do caso do golpe. Com essa etapa vencida, é hora de despachar em outros casos.
De maneira geral, o PGR tem três caminhos a seguir após a PF concluir uma investigação: apresentar a denúncia, pedir o arquivamento do caso ou solicitar novas diligências, para esclarecer pontos da apuração.
No caso das joias, a PF acusou Bolsonaro de vender, nos Estados Unidos, presentes oficiais que recebeu quando era presidente do Brasil. Entre os objetos comercializados, estão kits de ouro branco e outro de ouro rosé, como um relógio da marca Rolex, anéis e abotoaduras recebidos de autoridades da Arábia Saudita.
Em 2023, depois que o caso foi revelado pela imprensa, aliados de Bolsonaro fizeram uma operação para resgatar os objetos e devolvê-los ao governo brasileiro.
Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as joias fossem devolvidas até que houvesse uma definição sobre o caso. Pelo entendimento mais recente da corte, presentes recebidos por presidentes e vice-presidentes da República não são patrimônio público e, portanto, eles podem ficar com itens de cunho pessoal.