Em um clima de incerteza, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) resolveu esclarecer sobre os rumores que circulavam sobre o concurso de 10.604 vagas.
Os boatos foram desmentidos e a preparação do certame segue em andamento, com a previsão de que o edital seja publicado em breve.
Tudo começou quando a SEDF apresentou uma consulta oficial ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE DF), solicitando orientação sobre a publicação do edital e a aplicação das provas.
Entenda o que foi realmente decidido
O TRE DF julgou a consulta e decidiu não conhecer, o que significa que considerou a via inadequada para aquele fim.
Em uma decisão inédita, o plenário do tribunal entendeu que a consulta eleitoral não serve para conceder um 'salvo-conduto abstrato' que valide atos administrativos de forma antecipada.
No entanto, o relator do caso, desembargador João Egmont, deixou claro que o não conhecimento não significa juízo de ilicitude nem impede a publicação do edital ou a realização das provas.
Já está confirmado que a SEDF dará prosseguimento imediato às providências para a realização do concurso.